Moeda

Data de publicação
2009
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Área Geográfica
No dealbar da Época Moderna, o sistema monetário português era uma teia imensa e complexa. Como todos os sistemas monetários coevos, sofreu um longo rosário de desditas, de desvalorizações, de quebras, de erosões dramáticas, que atormentaram o viver material das populações. As transformações do nosso sistema monetário ficaram marcadas pela falta do ouro e, de um modo geral, pelo deficiente stock de metais preciosos. A este propósito, Frédéric Mauro chamou já a atenção para o facto de, não obstante o afluxo de metais preciosos e o baixo valor intrínseco da moeda, a dinastia de Avis ter praticado uma política de moeda fraca. O historiador francês chamou a esta situação «o paradoxo aparente do século XVI português». E tinha razão. João Lúcio de Azevedo convergira para esta opinião ao historiar o curso da desvalorização do cruzado entre D. Afonso V (253 reais) e D. Sebastião (500 reais). Porém, outras causas concorriam para a fragilidade estrutural do nosso sistema monetário. Em primeiro lugar, não havia uma política definida. Depois, o incremente assustador da dívida pública exercia, em tempos de D. João III, uma pressão esmagadora sobre as finanças do estado. Esta situação gerava incongruências, como aquela relatada por Luis Sarmiento, embaixador espanhol na corte portuguesa: "(…) que lo más no se halla aqui moneda que toda la levan a Francia y otras partes, y el serenissimo rei lo sabe mui bien y no lo estorva. Dizen que traen aqui tantas mercaderias de que El rei leva muchos derechos que lo tiene por más particular provecho suyo (…) y lo tienen por más provecho según les vale la moneda que levan". Rara e instável, eis como liminarmente se poderia classificar o comportamento da moeda de ouro, afinal uma longa tendência de carências bem rastreada na nossa historiografia. Esta raridade abriu caminho à penetração e à circulação das moedas árabes e de outras espécies peninsulares no espaço político português durante quase toda a Idade Média. De meados do século XV em diante, Portugal consegue estabilizar a sua moeda de ouro. O ano de 1457 é um marco importante nesse caminho. A partir desta data o cruzado iria ditar as suas leis. Como se sabe, esta unidade monetária foi introduzida no sistema português por D. Afonso V ao tempo de uma expedição contra os Turcos, donde lhe veio a designação. A sua relação com o real sofreu vicissitudes e variações de conjuntura e de estrutura. A paridade cruzado/real foi-se modificando, na proporção da revalorização do marco de prata, como poder ver-se no quadro seguinte:

Quadro 1 - Evolução da paridade cruzado/real
Inicial = 253 reais Em 1472 = 324 reais Em 1489 = 380 reais Em 1496 = 390 reais Em 1517 = 400 reais Em 1538 = 400 reais D. Sebastião (1557-1578) = 500 reais
Fonte: A. Sousa e Silva Costa Lobo, História da Sociedade em Portugal no Século XV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1904, p. 413.

D. Afonso V queria que a sua moeda excedesse em pureza o ducado, na época a moeda mais cobiçada da Europa. E este desiderato foi alcançado, pois o cruzado, tratando-se de uma moeda "boa" na dinâmica de Gresham, foi expulso para a tesaurização e resistiu a todas as pressões monetárias até que, em consequência da crise de 1531-1535, quebrou quando corria o ano de 1538. A denominação de "cruzado" persistiu até ao século XIX e designava, segundo o testemunho de Lúcio de Azevedo, as fortunas por milhares e milhões. Ainda há alguns anos sobrevivia na linguagem popular, correspondendo a 40 centavos. Mas seria o português de ouro que, no início de Quinhentos, viria a ser a verdadeira moeda da opulência manuelina. A moeda de prata constituiu, ela também, uma estrutura de longa duração no sentido usado por Braudel. O trend do real, cujo plural se designa por réis desde o reinado de D. Sebastião (João Lúcio de Azevedo data de 1575 o uso escrito do plural réis em vez de reais, o que, na linguagem oral, já ocorria desde o princípio do século), estendeu-se até ao advento da República, altura em que foi substituído pela unidade monetária escudo. A desvalorização do real, computada em ouro fino, fez o seguinte percurso:

Quadro 2 - Desvalorização do real
D. João III até 1538 = 0,0088 g De 1539 até 1547 = 0,0084 g De 1547 até 1555 = 0,0083 g De 1555 até ao fim do reinado = 0,0071 g Observações: Estes cálculos foram baseados na correlação de 229,5 g para um marco do sistema português.

Fonte: Damião Peres, História Monetária de D. João III, Lisboa, Academia Portuguesa de História, 1957, p.40.

Um outro factor importante para a compreensão do dinamismo da nossa moeda de prata consiste em não esquecer que o espaço monetário português foi invadido pelos reales castelhanos, os quais deram origem a ambivalências ainda não convenientemente estudadas. Em 1612, a Câmara de Lisboa dirigira uma representação a el-rei, solicitando que fosse proibida a circulação em Portugal dos reales singellos castelhanos. Ao propor a fusão em vinténs, tostões e meios-tostões (moedas de prata muito correntes no reino), a câmara sugeria a única via possível por meio da qual: "nos ueremos liures da mayor pragua, que este Regno padeceo de muytos anos a esta parte". O real castelhano valia 36 reais portugueses e dois ceitis, embora tenha sofrido significativas variações, cuja análise é pouco relevante no âmbito deste estudo. No tocante ao real de cobre, ele tornara-se de tal maneira valioso e cobiçado que desaparecera quase por completo, como assinalou Vitorino Magalhães Godinho, que, citando uma passagem da Prática d'Arismétyca, de Rui Mendes, põe a tónica no facto de o autor enumerar as peças em circulação no ano de 1540 e escrever, referindo-se ao real de cobre: "(…) posto que a não temos em moeda que por si só valha". A propósito, Vitorino Magalhães Godinho acrescenta: "(…) enganava-se: mas que nem sequer soubesse da sua existência quem tão bem informado estava, testemunha da raridade extrema de tal moeda". Esta raridade extrema está documentada, e por omissão, na obra de Antich Rocha. Com efeito, na sua Arithmetica, ao descrever o sistema monetário português, não faz qualquer alusão ao real. Bem informado como estava, não é crível que a omissão tenha ocorrido por ignorância. Não restam dúvidas sobre a escassez, por vezes dramática, desta moeda, que, de resto, está muito bem rastreada na historiografia portuguesa. As questões levantadas em torno da moeda de cobre e da desenfreada procura a que estava sujeita resultam de causas complexas, próprias de um sistema assente no peso excessivo das moedas, que, por isso mesmo, eram exportadas como mercadoria. Fernand Braudel nota que, quando as grandes praças comerciais, já avançado o século XVII, se defendiam das moedas de cobre como da peste, Portugal procurava-as de boa vontade para as expedir para além do cabo da Boa Esperança. Sem dúvida que o cobre permanecia como a hemoglobina da circulação da rota do cabo. Ainda na viragem do século XVI, as penúrias da moeda de cobre mantinham-se e atingiam uma situação dramática em 1622. A sua carência continuava em 1643 e em 1673 o problema não só subsistia como se tinha agravado. Em 1640, andava na tradição a notícia de que em Portugal, no tempo de D. Manuel, a moeda de cobre tinha primazia sobre a moeda de ouro. Há exagero nesta afirmação, mas entende-se o seu sentido. O certo é que a moeda de cobre manteve-se em alta até 1550, pela enorme procura a que estava sujeita nos mercados do Levante. Para esta penosa rarefacção, além das causas apontadas, contribuíam outros motivos. Uns de estrutura: aqueles que mais faziam sentir os seus efeitos eram a saca do dinheiro do reino em troca dos navios do pão; outros de conjuntura: o facto de os caldeireiros consumirem, em dada altura, a moeda antiga na fabricação dos vasos de cobre. A fome de 1568 e a falta de pão coincidem com uma outra terrível carência, exactamente a do cobre. A depreciação da moeda no reinado de D. Manuel foi mínima, pois um indicador de 2,5% durante 26 anos (de 1495 a 1521) revela grande estabilidade, sobretudo se comparado com o período de Afonso V, em que a depreciação atingiu 24,5%. Este equilíbrio relativo romper-se-ia com D. João III, em cujo reinado a depreciação tornaria a 24%. Durante o reinado do Venturoso, os teores metálicos tradicionais das moedas de ouro e prata mantiveram-se. Os valores observados foram os 11 dinheiros para a prata e os 23 ¾ quilates para o ouro. Também os valores faciais - 2340 reais por marco para as moedas de prata e 25 800 reais por marco para as moedas de ouro - se mantiveram. Presume-se que o mesmo haja ocorrido relativamente às moedas de cobre e manteve-se o valor facial de 20 reais por marco. A evolução da paridade marco de prata/real demonstra bem as dificuldades com que D. Manuel e sobretudo D. João III se debateram.

Quadro 3 - Evolução da paridade marco de prata/real
1485 - 2280 1499 - 2310 1509 - 2340 D. João III - 2500 1539 - 2400 1555 - 2600 1558 - 2700 1570 - 2400 1573 - 2650 1573 - 2570 1578 - 2700
Fontes: Maria José Ferro Tavares, "A moeda de D. João II aos Filipes (1481-1640)", História de Portugal, direcção de José Hermano Saraiva, Lisboa, Publicações Alfa, 1983, vol. IV, pp. 277-278 e 282; Frédéric Mauro, Le Portugal, le Brésil et l'Atlantique au XVIIe siècle (1570-1670), Paris, Fundação Calouste Gulbenkian, 1983, p. 479.

No reinado de D. João III, a amoedação de cobre foi a primeira a sofrer o impacte da desvalorização. Com efeito, em 1537, a política de depreciação monetária acentua a sua preferência pelas moedas de valor mais baixo. Só no ano seguinte a lei de 29 de Novembro desvalorizaria a liga de ouro amoedado de 23 ¾ quilates para 22 5/8. Na primeira metade do século XVII, para sermos mais precisos entre 1604 e 1640, o sistema monetário português atravessou um período de grande estabilidade, que ficou a dever-se à política monetária filipina, sendo ela a quebrar a tendência secular para a depreciação da moeda que tinha caracterizado a acção da Coroa portuguesa no século precedente, em particular depois de 1520.

Bibliografia:
ARAGÃO, A. C. Teixeira de, Descrição Geral e Histórica das Moedas Cunhadas em nome dos Reis, Regentes e Governadores de Portugal, Porto, s. d., 3 vols. ANDRADE, Anselmo de, Evolução da Moeda, Coimbra, 1923. PERES, Damião, "Breve história da moeda em Portugal", A História do Dinheiro, Porto, 1963, pp. 179-207. IDEM, História dos Moedeiros de Lisboa como Classe Privilegiada, Lisboa, 1964. IDEM, História Monetária de D. João III, Lisboa, 1957. AZEVEDO, João Lúcio de, "Da moeda nacional e suas variações mais notáveis", Novas Epanáforas, Lisboa, 1932. IDEM, "Organização económica", História de Portugal, Barcelos, 1933, vol. V. FARIA, Manuel Severim de, Notícias de Portugal (Quarto Discurso), Lisboa, 1655. TAVARES, Maria José Ferro, "A moeda de D. João II aos Filipes (1481-1640)", História de Portugal, direcção de José Hermano Saraiva, Lisboa, Publicações Alfa, 1983, vol. IV.

Artigo originalmente publicado no Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, dir. Luís de Albuquerque, e reproduzido por cortesia do Círculo de Leitores