Formação Territorial Brasil

Data de publicação
2011
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Área Geográfica
A formação territorial do Brasil remonta a um processo de longa duração que se iniciou com a chegada dos portugueses e se estendeu até 1903 com a incorporação do estado do Acre, até então pertencente à Bolívia. Mas o atual território brasileiro corresponde em larga medida àquele que pertenceu à monarquia portuguesa no período de 1500-1822, embora a ocupação e a colonização lusitanas se efetuaram de forma gradual e descontínua pois, em certos momentos, territórios foram ocupados por outras potências européias que não reconheciam o Tratado de Tordesilhas de 1494.

A colonização propriamente dita iniciou-se depois de 1530 e por um longo espaço de tempo restringiu-se a uma parte ínfima deste extenso território que fora delimitado pela linha demarcatória do Tratado assinado entre as monarquias ibéricas, e confirmado por bula papal. Neste sentido, as expedições de reconhecimento e a fortificação da costa até a terceira década do século XVI foram incentivadas pela Coroa portuguesa para assegurar o monopólio sobre o escambo do pau-brasil efetuado com os indígenas no litoral.

Mas, a partir de 1530, a Coroa lusa começou a dar atenção as suas terras americanas. Optou-se por uma nova estratégia para salvaguardar o território, fonte de litígio com outras potências européias, e para tirar proveito econômico de suas potencialidades. É neste contexto que se insere a expedição de Martim Afonso de Souza, de 1532, direcionada ao estabelecimento de núcleos de povoamento, à implementação de um sistema jurídico-político-administrativo e à introdução do plantio da cana-de-açúcar. Para tanto, em 1534, recorreu-se também à divisão do território em capitanias hereditárias, uma divisão um tanto quanto aleatória, que abrangia o território entre o rio Amazonas e São Vicente, não compreendendo, portanto, a região interiorana do sudeste e a região sul que futuramente irão ser disputadas entre Portugal e Castela.

Tal sistema administrativo não deu os resultados esperados, exceto nas Capitanias de Pernambuco e São Vicente onde a economia açucareira encontrou condições climáticas para se desenvolver e os donatários conseguiram com relativo sucesso vencer obstáculos. Outras ficaram por ser ocupadas e exploradas muitas vezes por desinteresse dos donatários que em alguns casos nem sequer chegaram a pisar no território brasileiro. Mas a necessidade de garantir sua posse, incentivar o povoamento através da doação de sesmarias ou mesmo encontrar riquezas de maior vulto levou a Coroa a intervir de forma mais direta. A introdução dos escravos africanos proporcionou a prosperidade do plantio da cana-de-açúcar no Nordeste já no final do século XVI. Da mesma forma, ainda que se possam questionar os efeitos centralizadores do governo-geral, implantado em 1549 na capital, a Bahia, tal medida evidencia o desejo de se controlar mais de perto a atuação dos funcionários régios nas capitanias que passaram a ser administradas pela Coroa ou mesmo dos donatários, já que o sistema das capitanias hereditárias não foi abolido de imediato.

A tão conhecida observação de Frei Vicente de Salvador que no início do século XVII comparou os portugueses aos carangueiros que se fixam nas areias litorâneas, faz jus à história e ao ritmo da expansão geográfica na América. Não obstante bandeiras e entradas fossem desde o princípio levadas a cabo por particulares, ou mesmo incentivadas pelo poder régio ávido por descobrir os metais que já enriqueciam Castela, o avanço para o interior foi tímido. A constante ameaça das potências européias exigia a proteção do território costeiro, não só daquele que já era conhecido e explorado, pois no período da União das monarquias ibéricas investiu-se também na ocupação litoral em sentido leste-oeste, ainda que nem todas as regiões apresentassem condições favoráveis para o plantio da cana-de-açúcar. Tais iniciativas não impediram as incursões de piratas e contrabandistas, ou mesmo, o estabelecimento dos franceses no Rio de Janeiro (1555-1560) e no Maranhão (1612-1614) ou dos holandeses na Bahia (1624-1625) e em Pernambuco (1630-1654), para citar alguns exemplos. Porém, deixaram claro o quanto os portugueses não estavam dispostos a ceder um território que já se delineava como essencial à sobrevivência material e política do Reino.

No século XVII, em particular após a Restauração de 1640, a expansão territorial ganhou um ritmo diverso. A crise da economia canavieira somada à inimizade que se instalara entre as monarquias ibéricas contribuiu para que os portugueses avançassem em outras direções, como a região Amazônica, o território sul, situado próximo ao Rio do Prata, ou mesmo o interior do sudeste. Nestas regiões fronteiriças com as possessões espanholas, o extrativismo das drogas do sertão, a criação do gado vacum e em especial a exploração aurífera deram um novo dinamismo a colonização portuguesa e proporcionaram uma maior interação, sobretudo económica, entre as partes que iam sendo na prática incorporadas ao território brasileiro.

Não cabe aqui detalhar o avanço que se empreendeu em cada uma destas partes, mas ressaltar que este não se efetuou sem que fosse preciso vencer obstáculos diversos. Os esforços bélicos foram dirigidos contra os já referidos inimigos europeus mas foram também essenciais para se combater os escravos rebeldes e os índios selvagens, estes últimos mediante um conflito que ficou conhecido como guerra dos bárbaros. Nesta a vitória portuguesa e o consequente extermínio dos gentios foram essenciais à incorporação do território.

Ainda que Portugal pudesse contar com a contribuição de um contingente considerável de reinois emigrados e com os jesuítas que no seu intuito catequizador abriram os caminhos para a instalação do poderio português, dificilmente a colonização teria dado os resultados que apresentou sem a participação dos súditos residentes ou naturais da América que, nos finais do século XVII, quando a expansão territorial intensificou-se, eram em grande número. Se a maioria agia por conta própria definindo o padrão de ocupação territorial, muitos atuavam em nome do rei, desejosos de obter as mercês que contribuiriam para suas ascensões econômica e social.

Se na região sul, a Coroa tomou a iniciativa criando em 1676 a capitania confinante ao delta do Rio do Prata e em 1680 a Colônia de Sacramento, promovendo ainda a emigração, no interior do sudeste o protagonismo inicial coube aos particulares, naturais da capitania de São Vicente, interessados num primeiro momento em capturar os gentios, e no final do século XVII, em explorar as lavras auríferas, então descobertas. Ali a administração régia foi se estabelecendo paulatinamente, vencendo a resistência de muitos e se impondo a medida que as vilas iam sendo criadas nas Minas Gerais na década de 1710 e depois no Mato Grosso e Goiás, onde o ouro foi descoberto mais tardiamente. A incorporação destes territórios essenciais à economia do Reino redimensionou a atuação dos portugueses na América, assim como promoveu mudanças significativas no que respeita à hierárquia geográfica das diversas partes da América, a tal ponto que, em 1763, o Rio de Janeiro tornou-se a nova capital.

A rivalidade entre as monarquias ibéricas foi constante durante todo este período, atenuando-se somente com os acordos diplomáticos que, pautados numa nova lógica de incorporação territorial, promoveram a delimitação dos limites entre as Américas portuguesa e hispânica. Ainda que o Tratado de Madri de 1750 seja o mais conhecido destes, foi apenas com o Tratado de Santo Ildefonso de 1777, e o restabelecimento do princípio do utis possidetis, que os portugueses puderam legalmente ampliar o território em relação ao que se previa no Tratado de Tordesilhas, o qual ganhava uma configuração mais precisa graças à contribuição, também, das expedições cartográficas, enviadas no final desta centúria.

Entretanto, a unidade territorial da América portuguesa nunca foi efetiva antes se fragmentando nas diversas capitanias que os governos-gerais não conseguiram tutelar. Isto fica evidente nas rebeliões anti-portuguesas que eclodiram, como em Minas Gerais e Bahia, nas últimas décadas do final do século XVIII. Nestas, o sentimento de pertença restrito ao âmbito regional e a inexistência de uma identidade brasileira que refletisse os sentimentos políticos ficam evidentes. O mesmo ocorre nas sedições do período regencial, posterior à indepêndencia de 1822, contrárias à idéia de unidade territorial e política defendida pelo centro do poder estabelecido no Rio de Janeiro.

Certamente que o facto da América portuguesa no processo de independência não ter conhecido o mesmo desfecho da América hispânica, que se desmembrou em diversos países, suscita assim indagações. Porém, a vinda da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808, a elevação do território a Reino em 1815, a aclamação de independência pelo príncipe regente D. Pedro I, que permaneceu no poder, assim como a manutenção do sistema escravista ajudam a entender em parte como esta unidade não obstante ficcional foi sendo construída e paulatinamente aceita, em especial por uma elite que viu seus interesses atendidos.

É certo que todo esse processo de formação do território americano, que se estendeu por um espaço de tempo relativamente longo, não foi linear. Lógicas de ocupação territorial diferenciaram-se no período do Antigo Regime e naquele que se seguiu com a instalação do Estado nacional. Aquelas toleraram até tarde uma multiplicidade de apropriações institucionais do espaço bem ilustradas, por exemplo, nas donatarias e nos aldeamentos dos jesuítas. De qualquer forma, e em linhas gerais, ao longo deste período os litígios com as potências estrangeiras e os obstáculos enfrentados internamente dão a devida dimensão de um processo que culminou na formação territorial de uma comunidade política que hoje é a brasileira.

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