Confrarias de negros no império português

Data de publicação
2015
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Os contactos dos Portugueses com os povos africanos, estabelecidos a partir do século XV, levaram à deslocação de grande número de pessoas deles provenientes, na condição de escravos, sobretudo para Portugal, Brasil e Índias de Castela, daí resultando o aparecimento nestes territórios de populações negras, constituídas quer por cativos africanos, quer por libertos e respetivos descendentes. A interação entre europeus e aquelas populações teve repercussões socioculturais específicas, uma delas a constituição de irmandades e confrarias de negros.

Estas resultaram, nos seus objetivos e organização, do movimento confraternal surgido na Europa e no território português no fim da Idade Média, que se destinava ao culto religioso, à convivialidade e ao auxílio mútuo. Coexistiram, desde o seu surgimento no século XV até ao século XIX, com instituições semelhantes integradas por brancos, a grande maioria das quais excluía a presença de negros, assim como de membros de outras minorias étnicas.

A diferença entre uma irmandade e uma confraria era que a primeira, grupo restrito dentro de uma confraria, era formada pelos associados que gozavam da totalidade dos direitos, nomeadamente o de serem eleitos para cargos dirigentes, e dela estavam quase sempre excluídos os escravos. Era constituída por negros livres. A confraria abrangia todos os associados, incluindo os cativos. Nem sempre, no entanto, esta diferença aparecia com clareza nos respetivos compromissos, usando-se muitas vezes indiferentemente as duas designações.

A maior parte das irmandades e confrarias de negros foi criada sob a invocação de Nª. Sª. do Rosário, cujo culto se iniciou na transição do século XII para o século XIII e se difundiu no século XV, a partir da Alemanha, sob o impulso dos Dominicanos. A sua entrada em Portugal data das últimas décadas de Quatrocentos, tendo-se expandido a partir do mosteiro de São Domingos, de Lisboa.

A preferência dos Negros pela invocação do Rosário e pelas associações formadas sob a sua égide deve-se principalmente ao caráter aberto destas, que admitiam todos os tipos de confrades, incluindo expressamente os escravos. Alguns autores admitem também que o uso do rosário e do terço como método de oração facilitou a sua adoção pelos Negros, que os associariam a talismãs.

A primeira irmandade de negros surgiu em Portugal no mosteiro dominicano de Lisboa, junto ao Rossio, na segunda metade de Quatrocentos, sob a égide de Nª. Sª. do Rosário, tendo sido referida pela primeira vez em 1494. A sua existência foi desde o início contestada pelos devotos brancos da mesma Senhora, que ora formaram uma irmandade do Rosário dos Homens Brancos, ora defenderam uma irmandade conjunta de brancos e negros. As divergências tinham por origem os privilégios concedidos pela Coroa aos irmãos negros, sobretudo a faculdade de apoiarem a alforria dos escravos que fossem confrades. A Coroa sempre apoiou, juntamente com os Dominicanos, a existência da associação dos Pretos, certamente por entender que contribuía para a integração social e cultural dos elementos dessa população.

A seguir à perda da independência do país, com a União de Coroas, a irmandade foi impedida de ter existência autónoma. Essa proibição levou a uma dispersão da devoção dos Negros por outras igrejas de Lisboa, tendo-se destacado entre elas, nos séculos XVII e XVIII, a irmandade de Nª. Sª. de Guadalupe dos Homens Pretos, no mosteiro de São Francisco, e as de Nª. Sª. do Rosário dos Homens Pretos, nos mosteiros do Salvador, da Trindade e da Graça.

Por todo o reino, sobretudo no Sul, mas também no Centro e Norte, a nos arquipélagos da Madeira e Açores, surgiram irmandades do Rosário dos Pretos, entre os séculos XVI e XIX, mas também de outras invocações. Em cidades como Braga, Coimbra, Elvas, Évora, Faro, Funchal, Leiria, Ponta Delgada e o Porto, mas também em pequenas vilas dos arredores de Lisboa e do Alentejo, associações religiosas congregaram os negros dessas terras em redor do culto da Virgem, de São Benedito e doutras devoções, como forma de identificação e afirmação social dentro das comunidades. Embora da iniciativa e sob a liderança de negros livres, essas agremiações pugnavam pela liberdade dos escravos. Casos houve de pequenas terras com mais que uma irmandade, como na vila alentejana do Torrão, que albergava uma irmandade de Homens Pretos, dedicada ao culto do Rosário, e outra de Homens Pardos, de Nª. Sª. dos Remédios.

Nos altares em que as irmandades estavam instituídas veneravam-se, além da padroeira ou padroeiro, alguns dos santos pretos mais populares, como Santa Efigénia, Santo António de Noto, Santo Elesbão e São Benedito de Palermo. As festas que promoviam, animadas pelos reis e rainhas pretos, incluíam manifestações artísticas, como músicas e danças, de matriz africana.

A primeira irmandade deste tipo a ser implantada em terras do império foi provavelmente a do Rosário dos Pretos da ilha de São Tomé, a que D. João III concedeu em 1526 um compromisso igual ao da sua homónima de Lisboa. Mas outras surgiriam, como na ilha do Príncipe, de que há notícia no começo de Setecentos, na Ribeira Grande, da ilha de Santiago de Cabo Verde, onde em 1612 havia duas irmandades de pretos, uma do Rosário e outra da Cruz, e em Luanda, formada em 1628, que dispunha de igreja própria. Segundo António de Oliveira de Cadornega, em 1681 acorriam à festa que promovia, no segundo domingo de outubro, em honra de Nª. Sª. do Rosário, inúmeros “gentios”, calculados em 20.000 almas “a maior parte escravaria e alguns forros”.

Em Goa, capital do Estado da Índia, os Dominicanos instituíram, em 1548, segundo Gaspar Correia, uma “confraria de cafres de Nª. Sª. do Rosário” na sua igreja da cidade. E pregavam de forma tão veemente a favor dos escravos, instando a população a deixá-los servir na confraria, que muitos fugiam aos donos para se acolherem no mosteiro dominicano, fazendo com que os frades recuassem no seu propósito, provavelmente perante os protestos dos senhores.

Mas foi no Brasil, principal destino do tráfico de escravos africanos no império português e por isso com uma população negra muito numerosa, que estas irmandades surgiram em maior quantidade e as suas repercussões na sociedade colonial mais se fizeram sentir. As primeiras constituíram-se em Belém, na Baía, no Recife, Olinda e Rio de Janeiro, umas ainda do século XVI e outras já no XVII. Além da invocação de Nª. Sª. do Rosário, muitas escolheram outras como patronas: Santa Efigénia, Santo António de Catalagerona, Santo Elesbão e São Benedito, santos pretos, mas também figuras como o Santo Rei Baltasar e São Gonçalo Garcia, santo mestiço indiano, bem como o Senhor da Redenção e o Senhor Bom Jesus dos Martírios.

Uma caraterística das irmandades brasileiras foi a de, em certos locais, se adequarem à origem étnica dos respetivos devotos, como sucedeu com os Pretos Minas, os Jejes e os Nagôs, em Salvador, com irmandades próprias. Como os Dominicanos não se fixaram no Brasil antes do século XIX, ao contrário de Portugal e de outros territórios do seu império o papel motor na dinamização destas entidades coube aos Capuchinhos, aos Jesuítas, aos párocos das localidades e aos próprios senhores, que rivalizavam entre si no apoio aos festejos em que participavam os seus escravos. Outra originalidade foi a importância atribuída na própria gestão das associações aos reis e rainhas pretos, maior que em Portugal, onde era modesta.

Organizações de matriz europeia medieval destinadas à religiosidade, ao convívio e à solidariedade dos seus membros, as irmandades e confrarias de negros assumiram na sociedade colonial uma função de reorganização e identificação sociocultural dos descendentes de africanos de diferentes origens, assim como da sua integração nos valores ideológicos dominantes, sob controle das autoridades e dos senhores. Ao permitirem a adoção de uma estrutura hierárquica entre os seus membros, conferindo aos mais destacados poder e prestígio dentro da comunidade, constituíram certamente um fator de moderação de tensões inevitáveis numa sociedade recriada além-Atlântico de acordo com os interesses económicos dos colonizadores. O que, de forma menos acentuada, acontecia também no reino.

Bibliografia:
BORGES, Célia Maia (2005), Escravos e libertos nas irmandades do Rosário, Juiz de Fora: Universidade Federal; BOSCHI, Caio César (1986), Os leigos e o poder, São Paulo: Ática; CADORNEGA, António de Oliveira de (1942), História geral das guerras angolanas. 1681, Lisboa: Agência Geral das Colónias; CORREIA, Gaspar (1975), Lendas da Índia, Porto: Lello; LAHON, Didier (2001), Esclavage et confréries noires au Portugal durant l’Ancien Régime (Tese de Doutoramento), Paris: École des Hautes Etudes en Sciences Sociales; REGINALDO, Lucilene (2005), Os Rosários dos Angolas. Experiências escravas e identidades africanas na Bahia setecentista (Tese de Doutoramento), Campinas: Universidade Estadual; SIMÃO, Maristela dos Santos (2010), As irmandades de Nª. Sª. do Rosário e os Africanos no Brasil do século XVIII (Tese de Mestrado), Lisboa: Faculdade de Letras.