Infante D. Henrique (1394-1460)

Data de publicação
2009
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Período
D. Henrique nasceu no Porto, a 4 de Março de 1394; era o 4º filho varão de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Em 1400, com a morte do herdeiro do trono, o infante ganhou mais peso político, e em 1408 começou o processo de criação da sua casa e da de D. Pedro, que foi concluído em 1411. O seu senhorio ficou sedeado em Viseu.

D. Henrique participou activamente nas manobras políticas e nos preparativos da expedição contra Ceuta. Esta resultou de motivações diversas, de ordem política, económica, social e religiosa, que congregaram gentes com interesses variados num objectivo comum. Os infantes buscavam uma forma de se afirmarem social e politicamente, numa corte em que ponderavam ainda os heróis de Aljubarrota e seu meio-irmão, D. Afonso, o conde de Barcelos (e futuro duque de Bragança), que havia sido armado cavaleiro pelo pai, em 1398, após a conquista de Tui. A obtenção da cavalaria durante festejos luzidios mas inócuos não podia agradar a D. Henrique e seus irmãos, pelo que a sua voz cedo se juntou às dos que propuseram o ataque a Ceuta.

O assalto decorreu a 21 de Agosto de 1415 e D. Henrique era o capitão da hoste encarregada de assegurar o controlo da praia. No entanto, no momento do desembarque, surgiu na praia D. Duarte que se integrara clandestinamente na primeira vaga de assalto. Quando se encontrou com D. Henrique no meio da correria pela praia, este entregou-lhe de imediato o comando das forças atacantes. A desorganização dos mouros permitiu que os portugueses entrassem na cidade, o que apressou a sua queda.

Zurara faz de D. Henrique o protagonista desta jornada, mas deixa claro que o comando das forças invasoras no terreno coube a D. Duarte e que outras figuras gradas da corte tiveram um papel activo nos combates, como o infante D. Pedro, o conde de Barcelos, o condestável ou o marechal. Diz-nos o cronista que D. Henrique, irritado por o irmão mais velho lhe ter roubado o protagonismo, se embrenhou pelas ruelas de Ceuta e foi atacar o castelo da cidade. Aí permaneceu cerca de três horas, sem obter nenhum resultado satisfatório, até que um seu antigo criado o demoveu a sair da posição arriscada em que se encurralara. Apesar da inconsequência da manobra, D. Henrique ganhou prestígio pelo seu acto temerário e tornou-se no herói do dia. Junto com seus irmãos, D. Henrique foi armado cavaleiro em Ceuta. Depois, em Tavira, D. João I concedeu-lhe o título de duque de Viseu, ao mesmo tempo que agraciava D. Pedro com o ducado de Coimbra. A D. Henrique acrescentou o senhorio da Covilhã, e no início do ano seguinte confiou-lhe o governo de Ceuta. Cabia-lhe, assim, coordenar no reino a logística de apoio à praça recém-conquistada. Em 1419, aquando do segundo grande assalto muçulmano, D. Henrique comandou uma esquadra de socorro, que surgiu defronte da cidade no auge dos combates, o que levou à fuga dos atacantes. D. Henrique esteve cerca de três meses na cidade, com seu irmão D. João, e organizou um ataque a Gibraltar, por iniciativa pessoal. A armada foi dispersada pelo mau tempo e o ataque não se efectivou.

Em 1420, o seu poder cresceu significativamente, pois o rei confiou-lhe o governo da Ordem de Cristo, o que foi confirmado pela bula in apostolice dignitatis de 25 de Maio de 1420. Em 1424 D. João I doou-lhe o exclusivo das saboarias no reino. Esta doação escapa à lógica dos benefícios que eram concedidos aos membros da aristocracia - terras, ofícios palatinos e impostos; D. Henrique recebia então o controlo de uma actividade económica, que lhe trouxe um acréscimo significativo de rendimentos. Nestes anos, tentava também a ocupação das Canárias, objectivo que continuaria a perseguir sem sucesso até aos anos 50.

Por a mesma altura, desenvolvia uma outra actividade estranha e desajustada da lógica do seu tempo; desde o início dos anos 20 tentava que os seus homens ultrapassassem o cabo Bojador - o limite meridional das águas navegadas pela Cristandade. Ao mesmo tempo, insistia junto da corte para que se prosseguisse a ofensiva contra o Islão, fosse atacando Granada, fosse regressando a África. Personagem multi-facetada, no final dos anos 20 D. Henrique foi ainda nomeado protector da Universidade, então sedeada em Lisboa, e nos anos seguintes acompanhou de perto o funcionamento da instituição.

No final do reinado de D. João I reacendeu-se a discussão sobre a guerra contra os mouros e os pareceres escritos por vários membros da família real são unânimes em citar D. Henrique como o principal instigador dessa política. O parecer escrito pelo infante em 1436 mostra-nos uma personalidade determinada e profundamente convicta da justeza da guerra santa.

A 13 de Agosto de 1433, faleceu D. João I e a 25 de Setembro, D. Henrique obtinha novos domínios - o senhorio do arquipélago da Madeira - e novos negócios - o exclusivo da pesca do atum. Em 1434, Gil Eanes vencia o Bojador. Muito se tem escrito sobre as razões que levaram D. Henrique a desencadear este movimento que se viria a revelar imparável e transformador das relações entre os povos à escala global. A questão foi bem explicada logo por Zurara, quando o cronista definiu cinco motivos (e não um qualquer especial), em que se incluía a curiosidade geográfica, o desejo de enriquecimento de sua Casa, a busca de aliados para a guerra santa e a vontade de alargar a Cristandade. As primeiras viagens foram importantes, sobretudo por terem desfeito o mito do mar tenebroso e tiveram de imediato benefícios económicos para a Casa de Viseu, pois a captura de lobos-marinhos proporcionava óleo que foi utilizado nas saboarias do Infante.

No entanto, o maior interesse de D. Henrique continuava a ser a guerra santa, e em 1436 obteve autorização para preparar novo ataque a África. Após negociações complexas com o rei, a 7 de Março de 1436, anunciava que não desejava casar, e perfilhava o infante D. Fernando, filho segundo de D. Duarte, que se tornava no seu herdeiro.

Em 1437, D. Henrique comandou a expedição contra Tânger; após uma sucessão de equívocos e de decisões erradas, ficou cercado entre as muralhas de Tânger e a sua própria armada. Os mouros exigiam a devolução de Ceuta e o infante D. Fernando, irmão mais novo de D. Henrique, ficou como refém. D. Henrique permaneceu alguns meses em Ceuta e depois passou para o Algarve, tendo sido então a primeira vez que residiu na região.

O reino entrou então em convulsão: D. Duarte foi incapaz de tomar uma decisão, e faleceu a 13 de Setembro de 1438. Perante a menoridade de D. Afonso V, emergiu a rivalidade entre a rainha viúva, e o infante D. Pedro. D. Henrique começou por ser o elemento conciliador entre os dois partidos e promoveu a criação de uma regência tripartida, que incluía o conde de Arraiolos; esta concedeu-lhe o direito a desembarcar gado nas ilhas dos Açores, que haviam sido localizadas em 1427, mas ainda estavam desabitadas, por carta de 2 de Julho de 1439. Quando as relações entre a rainha e D. Pedro se extremaram, D. Henrique apoiou incondicionalmente o irmão e juntou a sua hoste à de Coimbra para enfrentar a oposição do conde de Barcelos.

D. Henrique nunca desistiu de retomar a guerra em África, mas nos anos 40, as navegações para Sul recomeçaram, com a adopção da caravela, como navio ideal para cruzar as águas onde sopravam os ventos alísios. Em 1443, D. Henrique recebeu a bula etsi suscepti, que confiava o espiritual das terras recém-descobertas à Ordem de Cristo, e obteve também o seu primeiro território no Algarve - a zona desabitada do cabo de S. Vicente, onde ele viria a instalar a sua vila. Nesse mesmo ano, D. Pedro concedeu-lhe o exclusivo da navegação a Sul do Bojador, a título hereditário. A Coroa satisfazia os interesses pessoais de D. Henrique, mas assumia simultaneamente a posse das águas e da linha de costa a sul do Bojador.

O avanço das caravelas foi muito rápido até 1444, pois percorriam a costa saariana, mas depois de terem descoberto o rio Senegal, a progressão passou a ser lenta. A região era muito povoada e havia que explorar os mercados e conhecer as línguas locais. Fracassada a busca do Preste João, continuaram os negócios, e em 1448 D. Henrique decretou que o relacionamento com as populações da Guiné se fizesse apenas por via pacífica. Inicialmente, a exploração da costa ocidental africana funcionara como um prolongamento da guerra de Marrocos, mas abaixo da Guiné surgiam populações animistas e muito aguerrridas, e o próprio terreno, densamente arborizado, era desfavorável para empresas militares; além disso, os negócios eram cada vez mais lucrativos, podendo obter-se aí escravos e ouro.

Quando a tensão política voltou a crescer, agora entre D. Pedro e D. Afonso V, D. Henrique voltou a ser o conciliador que adiou o conflito, mas foi incapaz de o evitar, e a 20 de Maio de 1449, estava junto do rei aquando da batalha de Alfarrobeira. A lealdade de D. Henrique esteve para ser compensada com a capitania de Ceuta, mas depois o monarca reconsiderou e acabou por lhe retirar o governo da cidade, que o infante mantinha desde 1416. A década de 50 foi marcada pela estada cada vez mais frequente de D. Henrique no Algarve, nomeadamente na sua vila - o espaço doméstico que ele erguia lentamente em Sagres. O rei doou-lhe, a título vitalício algumas localidades do Barlavento e o infante continuou a dirigir a exploração do Oceano, ao mesmo tempo que promovia o povoamento dos Açores e acompanhava o desenvolvimento económico da Madeira, onde começava a produção de açúcar.

Em 1458, D. Henrique participou na tomada de Alcácer-Ceguer, e depois prosseguiu seus negócios e explorações oceânicas. Faleceu na sua vila, a 13 de Novembro de 1460, pouco depois de ter chegado a notícia da descoberta de novas ilhas defronte do cabo Verde.

D. Henrique foi uma personagem que marcou profundamente a história de Portugal; pela sua vontade própria contribuiu decisivamente para que o Portugal medievo se transformasse num país de território descontínuo com uma vocação marítima que é a essência da sua História.

Bibliografia:
COSTA, João Paulo Oliveira e, Henrique, o Infante, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009. DUARTE, Luís Miguel, D. Duarte, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005. RUSSELL, Peter, Henrique, o Navegador, Lisboa, Livros Horizonte, 2004 (original, 2000). SOUSA, João Silva de, A Casa Senhorial do Infante D. Henrique, Lisboa, Livros Horizonte, 1991. THOMAZ, Luís Filipe, "A evolução da política expansionista portuguesa na primeira metade de Quatrocentos" in De Ceuta a Timor, Carnaxide, Difel, 1994, pp. 43-147.