Infante D. Fernando (1433-1470)

Data de publicação
2009
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Período
D. Fernando nasceu a 17 de Novembro de 1433, em Almeirim, e faleceu a 18 de Setembro de 1470, em Setúbal. Era o segundo filho varão do rei D. Duarte, foi perfilhado pelo infante D. Henrique, seu tio, a 7 de Março de 1436, e casou com sua prima co-irmã, D. Beatriz, filha do infante D. João, seu tio. Este feixe complexo de relações tornou-o no mais poderoso fidalgo da cristandade peninsular no terceiro quartel do século XV.

A 23 de Maio de 1444 foi nomeado governador da Ordem de Santiago, cargo que pertencera antes ao infante D. João, falecido em 1442, e a D. Diogo, filho do anterior, que morreu logo em 1443. Ainda antes de se unir a D. Beatriz, D. Fernando assumia um cargo que pertencera a seu tio e sogro. Na ocasião, o outro cargo relevante que pertencera a D. João e a D. Diogo, o de condestável, foi desviado para D. Pedro, o primogénito de D. Pedro, duque de Coimbra e então regente do reino. O acordo para o casamento entre D. Fernando e D. Beatriz foi assinado a 28 de Setembro de 1445, mas o casal só começaria a gerar filhos doze anos mais tarde, por motivos que se desconhecem. Na crise que levou à batalha de Alfarrobeira, D. Fernando distinguiu-se pela inimizade declarada contra D. Pedro, e estava junto do rei quando se deu a refrega. No rescaldo do combate, e tendo a Casa de Coimbra caído em desgraça, D. Fernando recebeu o cargo de condestável. Mais tarde, em 1455, seria um doa raros fidalgos que não participou nas exéquias do duque de Coimbra. Embora fosse filho adoptivo do infante D. Henrique, D. Fernando parece ter tido pouco convívio com ele e as suas relações preferenciais faziam-se com a Casa de Bragança, a que pertencia, aliás, sua sogra.

À semelhança de seu irmão, o rei D. Afonso V, D. Fernando sempre se interessou pela guerra em África e no final de 1452 partiu secretamente para Ceuta. Os testemunhos coevos não são unânimes quanto à disposição do infante, pois se podemos presumir que desejava apenas exercer o mester das armas e ganhar peso político no reino, também se admite que tivesse outros sonhos de grandeza, pois seu tio materno, Afonso V de Aragão, não tinha descendência legítima. Na ocasião, D. Fernando era ainda o príncipe e herdeiro da Coroa portuguesa, pois D. Afonso V ainda não tivera filho varão; uma delegação encabeçada pelos condes de Arraiolos e da Atouguia demoveu-o de seus propósitos e o infante regressou a Portugal, tendo o infante D. Henrique à sua espera em Castro Marim. No rescaldo deste incidente, D. Afonso V outorgou-lhe o título de duque de Beja. D. Fernando participou na expedição de 1458 contra Alcácer-Ceguer e, no ano anterior, havia obtido de seu irmão uma carta que lhe concedia qualquer ilha que seus homens viessem a descobrir no oceano, o que nos mostra uma crescente crispação entre D. Fernando e o velho infante D. Henrique, que desde 1443 tinha o monopólio das navegações para Sul do Bojador. De facto, as relações entre D. Henrique e seu herdeiro não foram fáceis e no seu último testamento, D. Henrique tentou que uma parte significativa do seu património transitasse para a Coroa, em vez de recair em seu herdeiro.

Nesse mesmo ano de 1460, D. Fernando enviava a D. Afonso V um parecer sobre a possibilidade do monarca se fixar em Ceuta para conduzir pessoalmente a guerra contra o reino de Fez. D. Fernando discordava desta possibilidade, e defendia que o rei só devia instalar-se em Marrocos se chefiasse um exército suficientemente poderoso para tentar a conquista do reino inimigo. Chamava ainda a atenção para o facto de que a ausência do soberano poderia ser perigosa para o reino e lembrava que os franceses tinham vontade de ir às ilhas, num sinal que o desenvolvimento económico desses espaços e a sua importância estratégica começavam a despertar a cobiça de outros povos da Cristandade.

Quando D. Henrique faleceu, a 13 de Novembro de 1460, D. Afonso V confirmou a passagem de grande parte do património henriquino para seu irmão, especialmente o ducado de Viseu e o senhorio das ilhas, bem como o monopólio das saboarias. Mais tarde, no verão de 1461, e a contra-gosto, o rei autorizou que D. Fernando acumulasse ainda o governo da Ordem de Cristo. O monarca conservou nas mãos da Coroa todas as terras algarvias que haviam sido concedidas a D. Henrique a título vitalício, bem como o exclusivo da navegação a sul do Bojador, pelo que os Descobrimentos passaram a estar sob a égide da Coroa.

Nos anos 60 do século XV, D. Fernando governou as ilhas atlânticas. O seu interesse focou-se principalmente na ilha da Madeira, onde estava em crescimento rápido a produção do açúcar e a sua exportação para vários mercados do Atlântico Norte e do Mediterrâneo. A documentação coeva mostra-nos também a corte ducal a servir de tribunal de segunda instância na solução dos conflitos que eclodiam na sociedade madeirense. O infante teve dificuldade em iniciar o povoamento do arquipélago de Cabo Verde, mas beneficiou do apoio do rei que, em 1466, concedeu privilégios especiais aos que fossem povoar a ilha de Santiago, permitindo-lhes comerciar com os Rios da Guiné, região que estava subordinada ao exclusivo régio. Desta forma, o monarca abdicava de uma fonte de rendimentos, mas assegurava a ocupação do arquipélago que era imprescindível para o controlo do oceano e para o prosseguimento da exploração em segurança das águas mais meridionais.

Em 1463, D. Fernando participou na tentativa de conquistar Tânger por ardil, que se revelou um rotundo fracasso, que levou à morte de mais de mil portugueses incluindo um número significativo de fidalgos, em que se contava, por exemplo, o conde de Marialva. O infante voltou a África em 1469 numa expedição organizada pela sua Casa e atacou Anafe (actual Casablanca). Encontrou a vila despovoada, pelo que se limitou a saqueá-la, e a retirar-lhe as portas, tendo regressado ao Reino; é provável que D. Fernando esperasse ter sido acolhido por uma facção da população interessada em se acolher à suserania portuguesa. Sem uma base de apoio local não se atreveu a deixar uma guarnição naquela localidade.

Por essa altura, D. Fernando negociava o casamento de suas duas filhas, D. Leonor e D. Isabel e acertou que a mais velha se casaria com o príncipe (o futuro D. João II) e a mais nova com o herdeiro do duque de Bragança. O duque de Viseu e de Beja, governador das Ordens de Santiago e de Cristo, senhor das ilhas e condestável do reino tornava-se sogro do futuro rei de Portugal e do futuro duque de Bragança. D. Fernando, aos 37 anos, estava no auge do seu poder, mas sobreveio uma doença fulminante e morreu. Depois faleceram seus filhos mais velhos levados pela doença ou pela ambição. Restou o mais novo, D. Manuel, futuro rei de Portugal.

Bibliografia:
COSTA, João Paulo Oliveira e, D. Manuel I, um Príncipe do Renascimento, Lisboa, Temas & Debates, 2007. GOMES, Saul, D. Afonso V, o Africano, Lisboa, Círculo de Leitores, 2006. LOPES, Sebastiana, O Infante D. Fernando e a nobreza fundiária de Serpa e Moura (1453-1470), Beja, Câmara Municipal de Beja, 2003.