D. Duarte de Eça (capitão de Colombo, Ternate e Goa)

Data de publicação
2014
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Nascido na primeira ou segunda década do século XVI, D. Duarte de Eça era filho bastardo, e nunca legitimado, de D. João de Eça, alcaide-mor de Vila Viçosa e de Souzel, e servidor do 4º duque de Bragança, D. Jaime (v. 1479-1532), e de mãe desconhecida. Contando com dez meios-irmãos que seguiram carreiras distintas na corte, na Igreja e na Ásia, D. Duarte de Eça, pelas suas condições de nascimento, necessitava de servir a Coroa a fim de evitar uma maior despromoção social, ocasionada pela dificuldade em encontrar forma de servir o rei no Reino. Aproveitando a circunstância de vários dos seus meios-irmãos servirem o rei no Estado da Índia nas décadas de 1520 e 1530, D. Duarte partiu para o Oriente na armada do vice-rei D. Garcia de Noronha, em 1538. Apesar disso, não se conhece nenhuma referência à sua carreira na Ásia antes de 1542, data em que, já sob o governo de Martim Afonso de Sousa (1542-1545), participou no ataque daquele governador a Baticala. Já durante o governo de D. João de Castro (1545-1548) é perceptível que D. Duarte se tornou bastante próximo do filho do governador, D. Álvaro de Castro. Neste contexto se enquadram a sua participação em acções navais e militares durante o segundo cerco de Diu, em 1546, assim como a sua presença no ataque a Ceitapor, em 1548. Tendo acompanhado o governador Garcia de Sá (1548-1549) na sua deslocação ao Norte para assinar as pazes com o sultanato guzerate, D. Duarte recebeu, em 1550, a primeira nomeação oficial do rei para a capitania de Ternate.

Foi precisamente com tal nomeação que se iniciou a fase mais importante da carreira do fidalgo. Em 1551, passou com o vice-rei D. Afonso de Noronha (1550-1554) a Ceilão, onde ficou, por ordens deste, como um dos capitães dos dez navios de remo que o vice-rei entregara a D. João Henriques, nomeado capitão de Colombo. Perante o falecimento de D. João Henriques e sucessão na capitania de Diogo de Melo Coutinho, em Abril de 1552, e consequente agravamento da situação local, na sequência dos acontecimentos sucedidos durante a jornada vice-real à ilha em 1551, D. Duarte foi a Goa informar o vice-rei do sucedido. Desta partiu nomeado como capitão de Colombo. No entanto, a sua capitania viria a ser curta. Ao encontrar preso Vidiye Bandara, pai de Dharmapala, soberano de Kotte (r. 1552-1580), e ao ter-se recusado a aceder à libertação deste, Eça não só violou o contrato anterior de defesa do soberano de Kotte como não o auxiliou suficientemente nas suas lutas contra Mayadunne, soberano de Sitawaka (r. 1520-1581). Apesar de parecer ter sido o homem de mão nomeado pelo vice-rei para executar a sua política na região, D. Duarte acabou por este deposto em 1553, sucedendo-lhe Fernão de Carvalho. Uma vez regressado a Goa e tendo presente a oposição que se gerara à sua política em Ceilão, o vice-rei procurou proteger D. Duarte e abafar o seu caso. Para tal declarou a sua intenção de o prover na capitania de Ternate, no ano de 1554, aproveitando que o fidalgo tinha a referida nomeação régia desde 1550. Todavia, tal só viria a suceder em Abril de 1555 já com o vice-rei D. Pedro Mascarenhas (1554-1555). Partindo com o primo D. Jorge de Eça, nomeado capitão da viagem das Molucas, D. Duarte de Eça aportou a Ternate já em 1556. A sua capitania em Ternate (1556-1559) foi rodeada de ainda mais polémica do que a que exercera em Colombo, tendo, porém, o mesmo desfecho que esta: a deposição. Interessado em apoderar-se do cravo da Casa do sultão Hairun (r. 1535-1545; 1545-1570), convencido por certos fidalgos ou desconfiado da política de Hairun contra a missionação cristã e das suas alianças com Japará e o Achém, Eça prendeu o rei. Se bem que tal não se tratasse de uma inovação, a sua recusa em aceder à sua libertação e as acusações de o tentar matar, primeiro à fome, e depois por envenenamento, geraram uma situação de revolta em Ternate e consequente assédio à fortaleza. Apesar de recorrer a uma política diplomática influente, designadamente junto do soberano de Geilolo, com vista a angariar auxílios militares para a defesa da fortaleza portuguesa, D. Duarte encontrou-se em 1558 numa situação desesperada. Na sequência da inconclusiva batalha naval entre as forças portuguesas e as de Ternate começara a urdir-se uma conspiração dos moradores da fortaleza para o afastar a fim de evitar que a fortaleza capitulasse. Deposto em Dezembro de 1558 pelos moradores, liderados por Henrique de Lima, apostados em libertar Hairun para colocar fim ao ambiente de guerra santa que se vivia e que ameaçava claramente os interesses portugueses, Eça foi mantido preso até ser embarcado para a Índia, em 1559, onde seria julgado. A situação era desconfortável para todos os intervenientes, pois depusera-se um capitão formalmente nomeado pelo rei e D. Duarte não tardaria a acusar o capitão interino de cumplicidade nas conjuras para o afastar.

Chegado à Índia em tempo do vice-rei D. Constantino de Bragança (1558-1561), meio- irmão do 5º duque de Bragança, D. Teodósio (v. 1512?-1563), e tendo servido este ou o anterior duque, Eça acabaria por não receber o castigo que aquele vice-rei prometia em carta ao sultão Hairun. Ao invés, D. Constantino responsabilizou D. Jorge de Eça, o primo de D. Duarte, que o próprio nomeara durante o cerco para liderar as forças navais portuguesas contra as de Ternate, por tudo o que sucedera e decretou-lhe sentença de morte. Entretanto, D. Duarte foi enviado para o Reino para que o seu caso fosse julgado. Apesar de se desconhecerem os contornos precisos do julgamento, sabe-se que António Pereira Brandão, o capitão que aceitara interinamente o exercício da capitania quando Eça fora deposto, foi condenado a pagar diversas quantias a D. Duarte e teve ordem de comutação de pena de degredo para a expedição ao Monomotapa, em 1569. Apoiado no Reino, tacitamente pela Casa de Bragança, pelo anterior vice-rei D. Afonso de Noronha e possivelmente também pela Casa de Vila Real, e ainda na Índia pelo influente provincial dominicano, Frei Diogo Bermúdez, D. Duarte partiu de novo para a Índia em 1567, nomeado como capitão de Goa.

Sendo bem recebido pelo vice-rei D. Antão de Noronha (1564-1568) foi, ainda em 1567, nomeado capitão-mor da armada do Malabar. Assim, quando em 1568 recebeu assentamento de tença de 30 mil reais, ainda decorrente do processo judicial, Eça entrou formalmente no exercício da capitania de Goa. Apesar disso, e correspondendo esta ao governo do vice-rei D. Luís de Ataíde (1568-1571), durante o qual se registou o cerco à cidade, em 1570-71, não se lhe conhece qualquer papel de relevo durante este período, exceptuando a sua presença em baptismos e na assinatura formal das pazes já com o vice-rei D. António de Noronha (1571-1573). Durante o governo de António Moniz Barreto (1573-1577), passou ao Norte, em Fevereiro de 1574, na armada do capitão-mor D. António de Meneses, regressando pouco depois ao Reino. Porém, em 1578, voltou à Índia indigitado capitão de Damão na vagante dos providos. Na ocasião, o seu primogénito foi nomeado capitão de Goa. D. Duarte de Eça regressou ao Reino em inícios da década de 1580, falecendo em Óbidos. Casara na Índia, sob possível patrocínio do vice-rei D. Afonso, com D. Leonor de Faria, filha de Pero de Faria, que fora capitão de Malaca. Da união resultaram vários filhos, que viriam a ter carreiras posteriores na Índia.

O exercício por Eça da capitania de Ternate foi especialmente relevante não só por à época ter sido comparado com a de outro capitão, Jordão de Freitas, que em tempos de D. João de Castro, chegara a depor Hairun, como foi visto por vários cronistas como a antecâmara do que sucederia em 1570 com a morte do sultão, consequente guerra e expulsão dos Portugueses de Ternate. Independentemente destas afirmações resta pouca dúvida que os acontecimentos associados à sua capitania configuram o início do declínio da presença portuguesa em Ternate. Numa outra perspectiva, a trajectória de quase 30 anos de serviços do “polémico” fidalgo é bem ilustrativa da polarização, sentida pela fidalguia, entre a necessidade de bem servir o rei e a de aproveitar esse serviço em proveito dos interesses pessoais. Independentemente das graves acusações de que foi alvo, Eça pôde contar com uma rede clientelar de influências em toda a sua carreira e a qual, em última instância, explica a sua carreira algo atípica na medida em que, para o século XVI, são conhecidos diversos casos semelhantes aos de D. Duarte que não ocasionaram promoções, mas sim fenómenos contrários. Tendo este mesmo facto presente e querendo deixar para a História uma imagem diferente daquela que tivera, Eça escreveu uma Relação dos Governadores da Índia, na qual intencionalmente omitia todos os passos controversos da sua carreira em Ceilão e nas Molucas. Apesar de reduzido valor quando comparada com a exaustividade das crónicas de Diogo do Couto, António Pinto Pereira e de Manuel de Faria e Sousa, a sua crónica, redigida em 1571, por ser a escrita mais próximo dos acontecimentos, não deixa de ainda hoje ser compulsada pelos historiadores do período.

Bibliografia:
D. Duarte de EÇA, Relação dos Governadores da Índia (1571), edição de R. O. W. Goertz, Calgary, University Services, 1979; "A trajectória de D. Duarte de Eça: de capitão deposto a capitão de Goa" in http://www.iict.pt/pequenanobreza/arquivo/Doc/t9s1-01.pdf ; CRUZ, Maria Augusta Lima, “O assassínio do rei de Maluco: reabertura de um processo” in As Relações entre a Índia Portuguesa, a Ásia do Sueste e o Extremo Oriente (actas do VI Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa), edição de Artur Teodoro de Matos e Luís Filipe Thomaz, Lisboa, CNPCDP, 1993, pp. 511-529; LOBATO, Manuel, Política e Comércio dos Portugueses na Insulíndia. Malaca e as Molucas de 1575 a 1605, Lisboa, Instituto Português do Oriente, 1999; BIERDERMANN, Zoltán, A aprendizagem de Ceilão. A presença portuguesa em Sri Lanka entre estratégia talassocrática e planos de conquista territorial (1506-1598), dissertação de doutoramento policopiada, Lisboa, FCSH-UNL, 2005.