Ouro Preto

Data de publicação
2010
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Período
Área Geográfica
(Vila Rica) localizava-se, segundo as informações contidas na Breve Descrição Geográfica, Física e Politica de Minas Gerais de Diogo de Vasconcelos, em 339º e 48' de longitude e 20º 24' de latitude (atualmente em 43º e 30' de longitude Oeste e 20º e 23' de latitude Sul, no estado de Minas Gerais, Brasil), na Capitania das Minas Gerais na América Portuguesa.

Ouro Preto, que chamou-se inicialmente Vila Rica, surgiu da unificação dos arraiais do Ouro Preto, do Caquende (centro do comércio de escravos, de gado e mantimentos), do Passa Dez; do lado oposto ao primeiro, o arraial de António Dias e o arraial de Padre Faria. Arraiais que foram se formando em torno da exploração do ouro encontrado no leito dos córregos adjacentes.

Os primeiros anos de ocupação foram marcados por constantes situações de violência entre os exploradores e também pela escassez generalizada de mantimentos (1699). Com o passar dos anos, o abastecimento regularizou-se, relativamente, de acordo com as chegadas e partidas dos tropeiros (grupos de mercadores) que percorriam os caminhos até o porto de Parati e depois o do Rio de Janeiro, atravessando os sertões e comercializando víveres, escravos e todo tipo de artigos necessários.

A criação de Vila Rica de Albuquerque, em 8 de Abril de 1711, pelo então governador António de Albuquerque Coelho de Carvalho quando Minas Gerais ainda não formava uma capitania separada de São Paulo, não obteve a confirmação de seu nome. A Carta Régia de 15 de Dezembro de 1712 denominou-a de Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto. Na mesma data da criação da vila instalou-se a Câmara Municipal com seus membros eleitos, na forma estabelecida pelas Ordenações do Reino, por seis moradores escolhidos pelos moradores (proprietários).

Depois de 1720, com a criação da Capitania de Minas Gerais separada da Capitania de São Paulo, Vila Rica passou a ser a capital da Capitania, sede do governo e das principais edificações das autoridades metropolitanas na Colónia construídas durante o século XVIII. Em Vila Rica encontram-se o Palácio do Governo (1740) - atualmente um dos prédios da Universidade Federal de Ouro Preto e do Museu de Mineralogia -, a Casa de Câmara e Cadeia (construção iniciada em 1785) onde hoje está instalado o Museu da Inconfidência, a Real Casa dos Contratos ou Casa dos Contos, a Casa dos Ouvidores - funcionam nos dias atuais como museus -, a Casa da Ópera, um dos mais antigos teatros da América do Sul (construído antes de 1740).

O ano de 1720 foi marcado pela Revolta de Felipe dos Santos durante o governo do Conde de Assumar, D. Pedro de Almeida. A sublevação teve como motivo principal a tentativa de instalação das Casas de Fundição para recolhimentos do quinto (a quinta parte da produção de ouro devida à Coroa), conforme ordenado pelo Rei na Carta Régia de 8 de Fevereiro de 1719, em substituição ao sistema de fintas (valor pré-estabelcido a ser pago anualmente). Disposto a impor maior autoridade nas Minas Gerais, o Conde de Assumar ordenou atear fogo ao casario do Morro do Pascoal onde encontravam-se escondidos os líderes da revolta e mandou enforcar e esquartejar o principal líder, Felipe dos Santos.

A partir da década de 1730, quando a quietação dos povos se fazia sentir, Vila Rica possuía ruas que enfileiravam casas e a matriz do Pilar, construída de taipa, se tornara pequena para abrigar os fiéis. Tratou-se da construção e ampliação de um local capaz de expressar a riqueza da região a partir dos códigos civilizacionais da sociedade metropolitana. O Santíssimo Sacramento foi provisoriamente transferido, bem como a jurisdição paroquial, para a Capela de Nossa Senhora do Rosário. Terminadas as obras de ampliação da matriz, em 24 de Maio de 1733, ocorreu a trasladação do Santíssimo Sacramento até a Igreja de Nossa Senhora do Pilar com celebrações que antecederam o dia da procissão e foi narrado por Simão Ferreira Machado no relato denominado Triunfo Eucarístico.

Por volta de 1780 integrava a população de Vila Rica uma significativa parcela da elite intelectual da Colónia. Os primeiros moradores, enriquecidos, mandavam educar seus filhos nas Universidades do Reino e outras da Europa. Ao assumir o governo da Capitania, em 1783, D. Luis da Cunha Menezes não se preocupou em agradar essa elite intelectual. Ao mesmo tempo espalhava-se na região, de forma geral, os ecos do movimento de independência da América do Norte e dos ideais iluministas. Foi o bastante para que alguns dos homens mais influentes da sociedade mineradora, portugueses inclusive, começassem a planejar a criação de um Estado Republicano nas Minas Gerais. Em 1788 a conjuração rapidamente expandiu-se por todas as áreas da Capitania.

A revolta não chegou a concretizar-se. Um dos conspiradores, Joaquim Silvério dos Reis, que devia grandes somas à Coroa, delatou todos os envolvidos em troca do perdão de suas dívidas. Os líderes foram presos e, com exceção de Cláudio Manoel da Costa que morreu na prisão, degredados para a África. Aquele que foi considerado como o principal líder, Joaquim José da Silva Xavier, que tinha a alcunha de Tiradentes, foi preso no dia 10 de Maio de 1789 e enforcado em 21 de Abril de 1792, no Rio de Janeiro.

Após a declaração de independência (1822), Vila Rica tornou-se em 1823 capital da Província de Minas Gerais por ordem do imperador D. Pedro I e passou a ser denominada Imperial Cidade de Ouro Preto.

Com a proclamação da República (1889), a cidade de Ouro Preto encontrava-se incapaz, por motivos topográficos, de efetivar expansões para acomodar novas edificações governamentais.

Em 12 de Dezembro de 1897 foi inaugurada a nova capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte. Ouro Preto deixava o posto que ocupou por cerca de um século. Em função da conservação de seu conjunto histórico-arquitetônico, em 1980 foi a primeira cidade brasileira a ser declarada pela UNESCO Património Histórico e Cultural da Humanidade.

Bibliografia:
BORREGO, Maria Aparecida de Menezes, Códigos e Práticas: o processo de constituição urbana em Vila Rica colonial (1702-1748), São Paulo, Annablume, 2004. BRANDÃO, Ambrósio F. Diálogos das grandezas do Brasil. (1618). Rio de Janeiro: Dois Mundos, sd. LIMA JÚNIOR, Augusto de, Vila Rica de Ouro Preto: síntese histórica e descritiva, Rio de Janeiro, EGL, 1996. REVISTA do Arquivo Público Mineiro, Ano XXXI, Belo Horizonte, 1980 (Transcrição da 2ª parte do Códice 23, Seção Colonial, Registro de Alvarás, Cartas, Ordens Régias e Cartas do Governador ao Rei, 1721-1731, folhas 91 a 188v.). PAES, Maria Paula D. C., Vislumbres do Sol, Teatro do Controle. Prudência e Persuasão nas Minas do Ouro, Belo Horizonte, UFMG, 2000 p. 92-123. VASCONCELOS, Diogo Pereira Ribeiro de, Breve Descrição Geográfica, Física, Política da Capitania de Minas Gerais (1804), Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 1994.