Lisboa

Data de publicação
2009
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Localiza-se a 38º 43' norte, e 9º 8' oeste, na margem norte de um rio navegável e de enorme estuário (Tejo). A função do seu porto e a fixação da corte conjugaram-se na morfologia e expansão do tecido urbano ao longo dos séculos XVI a XVIII. Com a abertura da economia do reino às relações com exterior por via marítima, as áreas ribeirinhas seriam intensamente ocupadas por diversos cais, estaleiros e armazéns, orientando a urbanização dos morros do Bairro Alto, Mouraria e, mais a norte, do Rato e Amoreiras.

A modificação que Lisboa experimentou entre 1500 e 1800 adivinha-se no número de habitantes (ou de fogos) em constante crescimento. Em 1528, num reino com pouco mais de 1 300 000 habitantes, Lisboa teria cerca de 50.000 almas. Em 1551 a população da cidade já tinha duplicado. A área delimitada pela muralha fernandina, 103 hectares, era já insuficiente para a cidade alojar os seus 110 000 residentes. Fontes seiscentistas são muito imprecisas e dão valores muito díspares. Algumas referem em 1660 haver 120 000 almas, menos, portanto, que as 165 000 de que falam testemunhos de 1620. A falibilidade das fontes coevas sobre o tema é notória, mas talvez aqueles números possam ser tomados como indicador de desaceleração do crescimento. No final do século XVIII, recuperadas as baixas causadas pelo terramoto de 1755, que vitimaria 12% da população, Lisboa acolhia algo mais que 250 000 residentes.

Maugrado frequentes epidemias de peste, sobretudo até à primeira década de 1600, e o drástico impacto do sismo de 1755 (seguramente muito mais dramático que o de 1531), a população variou a um ritmo apreciável e superior à restante população do reino nos séculos XVI e XVII, para o que contribuíam migrações internas, a instalação de comunidades estrangeiras de negociantes e a importação de escravos. Na centúria de Quinhentos, entrava no grupo das dez maiores cidades europeias. Esta proeminência ainda é sensível no século XVIII, sinal de que Portugal acompanhou a taxa de urbanização europeia, sendo que Lisboa sempre haveria de contar muito para o comportamento daquele indicador demográfico e económico. Entre 1706 e 1801 a população do reino saltou de 578 733 para 754 390 fogos (cerca de 2 200 000 hab.). A taxa de urbanização manteve-se inalterada, fixando-se num e noutro ano em 18%, mas cabendo a Lisboa 26,2 % da população urbana, na primeira daquelas datas, e 32% na segunda.

O crescimento da cidade justificou alterações nos limites e no número de freguesias/ paróquias, onde hortas e jardins invadiam as áreas de prédios em altura, de ruas estreitas e de traçado sinuoso. Antigas circunscrições, como a dos Mártires, subdividiram-se na segunda metade do século XVI, aparecendo a ocidente da muralha fernandina a freguesia das Chagas (onde muitos dos pilotos da carreira da Índia e oficiais da ribeira - carpinteiros e calafates - tiveram casa), a do Loreto e a de Santa Catarina do Monte Sinai. A norte, os limites medievais seriam pouco afectados até ao século XVIII, uma vez que a cidade se espraiava pelas orlas ribeirinhas. Na fronteira das áreas de ocupação mais densa ficava o Rossio, com o Hospital de Todos os Santos e o palácio dos Estaus, contíguo aos paços da Inquisição. Depois do terramoto, a norte do Rossio, ainda havia amplo espaço para se criar um passeio público.

A expansão do recinto urbano não irradiava em anéis regulares a partir de um centro.

Mas a topografia sócio-económica assinalava, a outro nível, certas regularidades. Alguns bairros concentravam casas abastadas, outros, unidades domésticas de modesto património. Os foros e rendas acompanhavam esta desigualdade. Se a contiguidade de palácios e conventos com o casario popular era uma das singularidades de Lisboa, sobretudo em São Vicente e Alfama, também é verdade que a morfologia socioeconómica esculpiu diferenças. Nobilitou os bairros ocidentais, e os arrabaldes em direcção a Belém, onde os grandes do reino encomendaram seus palácios em quintas e estâncias de recreio. Já nas freguesias da Baixa, de São Nicolau e Loreto, aglomeravam-se prédios de vários sobrados, ocupados por opulentos negociantes. A sua presença nestas freguesias elegeu uma das artérias que terminava na Rua Nova, ligando o largo do Pelourinho Velho ao palácio dos Corte Real (aproximadamente, hoje, junto ao Corpo Santo) para sítio da praça de Lisboa - espaço de circulação de informação, lugar privilegiado para acordos e contratos.

Depois do terramoto, não vingaram os planos inteiramente renovadores que previam uma nova cidade em Belém, se acaso D. José determinasse ser este o local para o palácio real. O que se concretizou desses planos trouxe importantes inovações, não apenas no que respeita ao traçado rectilíneo dos bairros da Baixa e respectivas infraestruturas melhor preparadas para cataclismos, mas também, e sobretudo, no que se refere à simbologia da residência régia, destacada para a freguesia de Santa Isabel. Os planos da reconstrução da Baixa previram a articulação com os espaços destinados à corte, alcandorada na Estrela.

Rompia-se com uma tradição fundamental para o ordenamento da cidade que fora fruto de uma decisão manuelina. Finalizado o aterro que conquistara águas ao rio e deixando devoluto o paço da alcáçova do castelo, remodelado entre 1502 e 1504, D. Manuel escolheu os lugares junto dos estaleiros para residência. A decisão régia oferecia à corte, quando estanciada em Lisboa, um grau inusitado de promiscuidade com o mundo da ribeira, dos mercados de peixe e de hortaliças, dos cais onde se amarravam as barcas que abasteciam a cidade. Descuravam-se as regras do urbanismo renascentista que reservava ao poder as áreas distanciadas do bulício das cidades.

A morada do rei, tão próxima da rua Nova dos Mercadores, com vista para os estaleiros navais, e albergando em seus pisos térreos os armazéns e a primeira Casa da Índia, era a imagem pública de um Estado com património dependente da actividade mercantil; o paço sinalizava a importância do império e definia o terreiro como o centro da cidade. A aglomeração de edifícios afectos à administração incluía a alfândega nova, erguida do lado nascente e contígua ao Terreiro do Trigo, também dotado de magnífico edifico por D. Manuel. O império criou o Terreiro do Paço e marcou a toponímia urbana. As tentativas pombalinas de o fazer Praça do Comércio, aí instalando a bolsa dos comerciantes, são ignoradas pelo costume dos lisboetas. O topónimo Terreiro do Paço, mesmo depois de desprovido dessa dignidade, impôs-se até hoje.

A resistência do topónimo não significa ausência de alterações, seja na morfologia do terreiro, que passaria no século XVII a ser o palco dos espectáculos de fé montados pela Inquisição, seja na do paço real. Obras de melhoramento foram sendo realizadas, as quais, no entanto, nunca incluíram o lajeamento do terreiro. A vinda de Filipe II (III de Espanha) a Lisboa deu azo à construção de um torreão de planta quadrangular que fechou a praça do lado poente. Com D. João V, em tempos de abundância de ouro, os gastos sumptuários no palácio proveram-no de mais uma ala de planta quadrangular, composta de vários corpos com arcadas em mármore a ligá-lo à Capela Patriarcal. Um dos saguões deste acrescento compreendia quatro colunas de jaspe e largas escadarias laterais. Tudo reduzido a escombros no 1º de Novembro de 1755.

Já o aqueduto das Águas Livres, resposta tardia a um problema agravado pelo crescimento da cidade, e outra das grandes obras joaninas, resistiu à catástrofe. Iniciada em 1731, a construção prolongou-se por toda a década seguinte. Só em 1744 terminou etapa do vale de Alcântara. Os amplos arcos reforçados de ferro sobre a falha sísmica mostraram que a solução do engenheiro Custódio Vieira, que não respeitou o projecto inicial de Manuel da Maia, foi eficaz. Se a solução para o abastecimento das águas provava bem, nem por isso o arquitecto italiano Ludovice, também envolvido na obra, poupou Custódio Vieira por ter optado por aquele traçado, para mais, com uma forma gótica que considerada reprovada havia séculos.

Pesem embora os constantes investimentos em obras monumentais, erguendo-se palácios, igrejas, conventos e mosteiros, os estrangeiros de passagem por Lisboa raramente se impressionaram. Na austeridade dos edifícios, ao estilo chão, pouco se via que Lisboa contribuía para diversificar o consumo europeu de produtos requintados. É certo que o luxo dos interiores, ricos em madeiras exóticas, talha dourada e mobiliário oriental, também é tópico recorrente no retrato da cidade. Mas o que poderia ser deslumbrante nessa ostentação de riqueza era secundário diante da estreiteza das vias, incapazes de tolerar o tráfego de coches e carruagens, ou dos problemas de saneamento.

Com abundantes despojos domésticos deitados à rua, o cheiro pestilento a custo se atenuava com a brisa do rio.

O Tejo, mais do que lavar os ares de uma urbe mal saneada, oferecia a Lisboa uma das suas maiores riquezas: um porto e cais onde atracavam embarcações provenientes de variados lugares. Próximos de uma estrada fluvial, navegável até Abrantes e de fácil travessia até à outra margem, os mercados ribeirinhos de pão, frutas, hortaliças e peixe ficavam à mesma distância de Almada e Seixal que das quintas de Benfica.

Graças ao rio, a cidade abastecia-se e crescia. Comia os alimentos frescos do Ribatejo que lhe chegavam por um intenso tráfego de barcas e batéis em trânsito 3 a 4 vezes por semana. Em 1552 contam-se 470 unidades da margem sul e 660 da margem norte, incluindo Santarém e Abrantes, fora as de Lisboa e arrabaldes (até Cascais) que ascendiam a 300.

O tráfego intenso, naturalmente, forjou a complementaridade entre as duas margens do rio. Na "outra banda", a energia das marés serviu uma indústria de moagem do trigo, muito dele vindo por mar da Europa, mas também do Alentejo e Ribatejo, para ser devolvido à margem norte em farinha ou cozido em biscoito nos fornos do Vale do Zebro (Palhais) para as armadas. Era, ainda, o império, pela profusão de cana de açúcar, que impulsionava a olaria na margem sul. Aqui se fabricaram as incontáveis formas para "pães de açúcar" de que careciam os engenhos da Madeira e o do Brasil.

A iconografia coeva olha a cidade a partir do rio. Embarcações de diverso porte e morfologia querem representar a grandeza de Lisboa através do significado económico do movimento do seu porto como entreposto Europeu. O comércio transitário indicava nas suas tendências seculares, de contracção ou de expansão, o pulsar, se não de toda a economia, seguramente de parte substantiva das receitas do Estado que tinham nas casas de alfândega de Lisboa um ponto nevrálgico.

Em tempos de união dinástica (1580-1640), arbitristas lembraram o rei da situação estratégica da cidade para o império hispânico, também ele com dimensão atlântica.

Pareceu ao Senado da Câmara que a feição marítima do Estado, evidente na grandeza da urbe, era descuidada por Madrid. Os Áustrias evitaram a brisa do Tejo e só estanciaram em Lisboa por escassos anos. Filipe III sequer intentou uma vinda a Portugal. Vira-se na ausência do monarca uma forma de desprestigiar o lugar da cidade e do reino no interior da monarquia. No entanto, essa ausência física do poder justificou esperar de Lisboa a polarização de informação necessária à administração de Madrid e por isso foram os Áustrias, e não os monarcas de Aviz - apesar do império, apesar das armadas da Índia - que consagraram Lisboa no papel de "cabeça do Reino" (capital). Que os Bragança confirmaram, fazendo dela a cidade da corte, só de lá desalojada com a entrada dos franceses em 1808.

Bibliografia:
CASTELO-BRANCO, Fernando, Lisboa Seiscentista, CML, Lisboa, 1956. MADUREIRA, Nuno, Cidade: espaço e quotidiano, Livros Horizonte, Lisboa, 1992. MOITA, Irisalva (coord), O Livro de Lisboa, Livros Horizonte, Lisboa, 1994. RODRIGUES, Teresa, Crises e Mortalidade em Lisboa, séculos XVI e XVII, Lisboa, 1990. SENOS, Nuno, O Paço da Ribeira, Editorial Notícias, Lisboa, 2002. SERRÃO, José Vicente, "O Quadro Humano", Mattoso, José (dir), António Manuel Hespanha (coord), História de Portugal, Circulo Leitores, Lisboa, 19 vol. IV.