ilha de São tomé

Data de publicação
2009
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Ilha da baía do Biafra (Golfo da Guiné), com uma área de cerca de 860 km2, hoje parte integrante da República de São Tomé e Príncipe. Quando aí desembarcaram, pela primeira vez, os Portugueses, apresentava uma densa cobertura vegetal, solo fértil e água abundante mas era despovoada.

A data do achamento continua polémica. A versão tradicional é a de que teria sido descoberta no dia de S. Tomé (21 de Dezembro) de 1471, pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar, o que não é suportado por nenhuma base documental. Alguns autores, como Luís de Albuquerque, baseando-se em informações de Martin Behaim (Martinho da Boémia) no chamado "globo de Nuremberga" (que aponta para 1484) e de Duarte Pacheco Pereira (que situa a chegada no reinado de D. João II), têm vindo a fazer avançar a data da descoberta para depois de 1480, embora anterior a 1485, ano do início da colonização oficial.

Nesse ano, por carta régia de 24 de Setembro, foi estabelecida a donataria de São Tomé e nomeado capitão-donatário o escudeiro João de Paiva, com a obrigação de promover o povoamento da ilha. Pela chamada "carta de foral" de 16 de Dezembro de 1485, foi, por sua vez, concedido um vasto conjunto de privilégios aos respectivos moradores, que, nessa data, eram ainda muito poucos. Só em 1493, ano em que é nomeado Álvaro de Caminha para capitão-donatário e se dá a sua fixação na ilha, se inicia o efectivo processo de colonização, com a instalação de um número significativo de povoadores, incluindo os chamados "moços judeus", crianças e jovens tirados pela força às famílias acolhidas em Portugal, depois da expulsão dos judeus de Castela.

Desenvolve-se, a partir de então, o cultivo de cana-de-açúcar e, na 2ª década da centúria seguinte, as roças de açúcar vão entrar em pleno funcionamento, contando-se já, por volta de 1540, mais de 60 engenhos em laboração e cerca de 150 000 arrobas de produção anual total. Por outro lado, São Tomé foi, desde cedo, uma plataforma na distribuição de escravos com destino a Lisboa, a S. Jorge da Mina e, depois de 1520, à América espanhola. Quando, depois de meados de Seiscentos, a cultura da cana decaiu de forma significativa (devido, entre outros factores, à concorrência brasileira) e enfraqueceu também o tráfico negreiro de iniciativa insular, o papel económico mais importante de São Tomé passará a ser o de porto de escala no comércio transatlântico, particularmente no que tinha lugar entre África e o Brasil. Isso vai exigir a manutenção da actividade agrícola, embora já em regime de policultura e virada principalmente para a produção alimentar.

Os escravos que fizeram movimentar a economia são-tomense durante o final do século XV e primeiros anos do século XVI vinham, acima de tudo, da bacia do Níger, com particular destaque para o reino do Benim. No entanto, a falta de mão-de-obra para a produção de açúcar e a intensificação do tráfico de escravos com destino às Índias Ocidentais, vão exigir o recurso ao Congo e a Angola, de onde provém a grande massa de escravos que chega a São Tomé desde aquela última data até às primeiras décadas do século XVII. Na 2ª metade do século XVII e durante o século XVIII, o abastecimento da ilha em trabalhadores cativos volta a fazer-se no golfo da Guiné, mas agora em zonas mais próximas do arquipélago e menos batidas pelo grande comércio europeu, como o Gabão, sendo só raramente que as embarcações de São Tomé demandam a região do Níger, nomeadamente o Calabar e o reino de Ardra. O número de escravos que fugiam, do porto e das plantações, para o interior da ilha foi muito grande desde o século XV, provocando uma interminável "guerra do mato" e levando à formação de núcleos estáveis de fugitivos nos "picos" mais inacessíveis, núcleos que estiveram na origem da comunidade dos Angolares. Foram também frequentes as insurreições dos escravos das roças, sendo as principais rebeliões de que há notícia as de 1585, 1595 (a famosa revolta comandada por Amador, um escravo crioulo), 1617 e 1709.

O número de europeus residentes em São Tomé atingiu o seu máximo em meados do século XVI, apogeu da produção de açúcar, mas tem, depois, tendência a declinar. A mortalidade era muito elevada, devido às doenças tropicais (particularmente a malária) e esse facto travava também a afluência de novos povoadores, que passaram a ser maioritariamente degredados. Simultaneamente, foi-se formando uma elite mestiça que dominou a vida económica, política e religiosa de São Tomé nos séculos XVII e XVIII.

Os primeiros governantes da ilha foram os capitães-donatários. Em 1522, depois do donatário João de Mello ter sido condenado por várias irregularidades, foi abolida a capitania de São Tomé e integrado o território nos bens da coroa, passando os responsáveis máximos do arquipélago a ser nomeados directamente pelo rei e recebendo apenas o título de capitães. A partir de 1586, começaram a ser designados por governadores, sendo também atribuído a alguns deles o título, de carácter honorífico, de capitães gerais.

O principal centro urbano da ilha de São Tomé, a povoação com o mesmo nome, foi elevado à categoria de cidade em 1525 e foi sempre capital do arquipélago e residência dos governadores, com excepção do período entre 1753 e 1852, em que a capital foi transferida para Santo António, na ilha do Príncipe.

A cidade de São Tomé foi por várias vezes objecto de ataques de corsários e de outras forças estrangeiras. Foi violentamente atacada por franceses em 1567 e 1709. Em 1599 uma grande armada holandesa conquista, saqueia e acaba por lançar fogo à cidade e, entre Outubro de1641 e Janeiro de 1649, os neerlandeses dominaram a capital e controlaram a maior parte da ilha, que só abandonaram, mediante o pagamento de resgate, depois de expulsos de Angola.

A diocese de São Tomé foi criada em 3 de Novembro de 1534, pela bula Aequum reputamus, do papa Paulo III, ficando na dependência da do Funchal, da qual tinha sido desanexada. A área da diocese abrangia, além das ilhas de São Tomé e do Príncipe, as de Ano Bom, Fernando Pó e Santa Helena, assim como a costa do continente africano desde o cabo das Palmas até ao cabo das Agulhas. O cabido era constituído por cinco dignitários e doze cónegos mas raramente esteve completo, sendo, no entanto, uma excelente oportunidade de promoção para o clero de origem local, primeiro mestiço e, depois de 1671, também negro.

O bispado autónomo de São Tomé ficou sufragâneo da Igreja Metropolitana do Funchal entre 1534 e 1596, passou depois, para a dependência de Lisboa (1597-1677) e, em seguida, da Baía (1677-1845). O primeiro bispo da diocese de São Tomé foi D. Diogo Ortiz de Vilhegas, que nunca residiu no arquipélago, como aconteceu, aliás, com o seu sucessor, Frei Bernardo da Cruz, nomeado em 1540. Este indigitou, todavia, um vigário-geral, o frade dominicano Frei João Baptista (bispo de Útica) que desembarcou em São Tomé provavelmente em Abril de 1545.

Bibliografia:
CALDEIRA, Arlindo Manuel, Mulheres, sexualidade e casamento em São Tomé e Príncipe (séculos XV-XVIII), 2.ª ed., Lisboa, Edições Cosmos/Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1999. Idem, "Rebelião e outras formas de resistência à escravatura na ilha de São Tomé (sécs. XVI-XVIII)", Africana Studia, nº 7, 2004, pp. 101-136; Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe - A invenção de uma sociedade, Lisboa, Vega, 2000. NEVES, Carlos Agostinho das, S. Tomé e Príncipe na segunda metade do século XVIII, Funchal/Lisboa, Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração/Instituto de História de Além-Mar, 1989. PINTO, Manuel do Rosário, Relação do Descobrimento da Ilha de São Tomé, fixação do texto, introdução e notas de Arlindo Manuel Caldeira, Lisboa, Centro de História de Além-Mar, 2006. SERAFIM, Cristina Maria Seuanes, As ilhas de São Tomé no século XVII, Lisboa, Centro de História de Além-Mar, 2000.

Autoria da imagem
André Teixeira