Ilha de Moçambique

Data de publicação
2009
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Localizada a 15º02'03'' S e a 40º44'09'' E, a Ilha de Moçambique encontra-se na baía de Mossuril, estando ligada ao continente, desde 1966, por uma ponte de c. 4 km. Com c. 3 km de extensão e uma largura máxima de 600 m, apresenta uma superfície de perto de 1 km2. De origem coralina e contendo escassa água nativa, exibe um solo aplanado, coberto de areia e pouca vegetação. Junto à ilha, situam-se os ilhéus de S. Lourenço, a sul, de Goa, a este, e de Sena, a sueste.

A ilha entrou na história provavelmente no séc. XI como povoação suaíli, tal como outras cidades-porto da África Oriental fundadas por comerciantes muçulmanos. Entretecendo relações de parentesco com linhagens africanas da costa, os macuas, esses mercadores tiveram um papel proeminente no comércio do Índico, usando a ilha como suporte da navegação que se dirigia para Sofala. Conforme alguns autores, a povoação, onde sobressaía a mesquita e a casa do xeque, esteve subordinada politicamente aos sultões de Zanzibar e de Quíloa.

Foi um desses xeques, apontado como Mussa Ibne Biki, que os portugueses contactaram durante a primeira viagem de Vasco da Gama, em 1498. Logo depois, erigiram no território uma fortaleza com uma feitoria, a Torre de S. Gabriel (1507). Com um porto excelente, virado para o continente, a ilha foi escolhida para escala das naus da carreira da Índia, que aí faziam refresco, procediam a reparações e aguardavam a monção para chegar à Índia. A deslocação das rotas do ouro do planalto zimbabweano para o norte, pelo rio Zambeze, também tornou a ilha um local adequado para conduzir o comércio com o sertão. A partir dos anos de 1530, o capitão de Sofala e Moçambique residia na ilha, que se manteve a capital política dos portugueses até ao final do séc. XIX. A conflituosidade crescente com os portugueses afastou os dignitários suaílis para a Terra Firme, onde fundaram xecados em Sancul e na Quitangonha, conquanto persistisse um lugar suaíli na parte sul da ilha c.1600.

A Ilha de Moçambique afirmou-se como um dos principais centros do Estado da Índia. Cumpriu um papel essencial no apoio à navegação das naus da carreira da Índia e serviu de plataforma de comércio entre os portos indianos e a África Oriental. Mantinha rotas para vários pontos do litoral africano, destacando-se o delta do Zambeze, e as ilhas do Índico. O comércio, geralmente sob o regime de monopólio, foi liberalizado em 1757, conduzindo a uma dinamização económica, assente no tráfico de escravos para o Índico e as Américas. Essa função de porto esclavagista, traduzida no expressivo número de "moçambiques" encontrados em regiões do Índico e do Brasil, é hoje lembrada no Jardim da Memória (2007).

A passagem de Moçambique para a administração directa de Lisboa, em 1752, acentuou o papel de capital político-administrativa da ilha. A povoação, então com o estatuto de praça, foi elevada a vila, de S. Sebastião, em 1763, e a cidade, já em 1818. A câmara, instaurada ainda em 1763, imprimiu um novo dinamismo à participação da elite na gestão da vida urbana, na qual os moradores tinham uma limitada intervenção através das competências municipais da Misericórdia. Também em meados de Setecentos, foi deslocada para a ilha a sede da administração eclesiástica, antes situada em Sena.

A população da ilha apresentava uma elevada heterogeneidade, sublinhando distintas origens geográficas, culturais e religiosas, em decorrência da interacção com múltiplos espaços. Às populações macuas e suaílis existentes reuniram-se novos habitantes cristãos e os seus descendentes: portugueses idos da Europa, do Estado da Índia e, mais tarde, do Brasil, bem como indianos de Goa. Os mercadores baneanes de Diu, que, desde finais do séc. XVII, asseguravam o comércio deste porto com a ilha, constituíam uma importante comunidade em Setecentos. Entretanto, continuavam a chegar e, por vezes, a fixar-se negociantes muçulmanos, oriundos de outros portos suaílis e da Arábia. Pouco se sabe sobre o número de habitantes, cujos indicadores respeitam quase só à população cristã. Na década de 1640, haveria 70 portugueses e 30 mestiços; já em 1789, as famílias dos moradores cristãos totalizavam 370 pessoas. Em 1819, os habitantes da ilha e da Terra Firme eram estimados em 2 450 livres e 5 ou 6 mil escravos. Para além dos residentes, a ilha acolhia uma copiosa população em trânsito, que aí permanecia em escala ou em negócios. O total de indivíduos podia duplicar com a chegada dos navios de Portugal, da Índia, de outros portos do Índico e, com o aumento do trato esclavagista, do Brasil.

O núcleo urbano português organizou-se em torno do porto ou ribeira, na costa ocidental (a "costa"), onde foi erigida a Torre de S. Gabriel. No interior da cerca ou nas imediações, foram construídos equipamentos como a Misericórdia, o hospital real, a igreja do Espírito Santo, a igreja matriz, chamada sé, e, c. 1577, o convento e a igreja de S. Domingos. Outras ermidas localizavam-se fora do burgo, a de S. Gabriel (já desaparecida), no ermo a norte, a de Nª Sª do Baluarte (1522), na ponta nordeste, e a de Santo António, a sudeste. As habitações, com feitorias e cais junto ao mar e fachadas voltadas para a rua, inscreveram-se em redor da fortaleza, inicialmente a norte e, na segunda metade de Quinhentos, para sul. Devido à exiguidade e aridez do solo, que comportava apenas algumas hortas e palmares, os casados portugueses dependiam do provimento de alimentos e água da Terra Firme fronteira, onde tinham casas e terras de cultivo, nas Cabaceiras e em Mossuril, ou abasteciam-se em mercados mais distantes.

Dada a sua importância no contexto do Estado da Índia, a ilha foi dotada de novas estruturas defensivas. A fortaleza de S. Sebastião, uma das maiores do Oriente, foi levantada na ponta norte, entre meados do séc. XVI e o início do séc. XVII. Pensada por D. João de Castro para enfrentar uma eventual investida turca, revelou-se eficaz perante os cercos dos holandeses (1607 e 1608) e omanitas (1669). No final de Quinhentos, foi erguido um forte, então denominado de Santo António, no ilhéu de S. Lourenço. Desde 1607, o regimento da ilha numerava 150 soldados, depois elevados para 300, embora raramente estivesse completo.

À devastação da urbe associada aos cercos holandeses do início de Seiscentos seguiu-se a reconstrução sobre as estruturas anteriores, enquanto o núcleo urbano se estendia para sul. No lugar da fortaleza de S. Gabriel, usando as suas paredes arruinadas, os jesuítas, regressados em 1610, ergueram o colégio de S. Francisco Xavier, com a sua igreja, dando para o espaçoso largo junto ao porto. Nas traseiras, foram edificadas as casas e a igreja da Misericórdia, aproveitando a ermida do Espírito Santo. A sul deste espaço, as ruelas estreitas e labirínticas desembocavam em dois novos largos: o da nova igreja da sé, perto do mar, e o do pelourinho, ambos notados na década de 1630. Da mesma época, data a igreja de Nª Sª da Saúde, construída no descampado a sul da urbe, quando os frades capuchinhos tentaram fixar-se na região. À igreja juntou-se, em 1681, o convento de S. João, para acolher o hospital real, entregue aos frades hospitalários. Nesta centúria, o espaço insular ficou dividido em duas freguesias: a da sé, cujo edifício foi demolido nos anos de 1880, servia os moradores, enquanto a de S. Sebastião, sedeada na igreja da fortaleza, reunia os militares do regimento. A ilha foi também um centro de cristianização, donde partiam os religiosos, sobretudo dominicanos e jesuítas, para outros pontos da África Oriental.

O núcleo urbano conheceu uma notória expansão em meados do séc. XVIII, associada às mudanças administrativas e ao incremento do comércio. Embora crescendo também para o interior da ilha em direcção à praia oriental (a "contra-costa"), a ampliação mais marcada ocorreu a sul, com a construção do bairro de S. João. De ruas rectilíneas em volta de uma ampla praça, esse bairro, convindo ao urbanismo pombalino, prolongou a urbe até à zona do hospital. Aí foi edificada a majestosa casa da câmara, concluída em 1783. No núcleo mais antigo, c. 1766, o colégio dos jesuítas expulsos foi transformado no palácio de S. Paulo, para alojar o governo-geral e a residência do governador. Na praça, à sua direita, foi levantado um novo edifício da alfândega, em substituição do fabricado nos anos de 1740, e um cais.

Estes bairros albergavam o poder político e a elite da ilha, cujas casas ostentavam terraços e cisternas para a recolha de água, portas de madeira trabalhada e varandas para pátios interiores. Os edifícios de pedra, públicos e privados, revelam, nas técnicas de construção, soluções arquitectónicas e elementos decorativos, influências portuguesas, suaílis e indianas, sobretudo de Diu. Intrometendo-se no núcleo de pedra ou situando-se nas suas periferias leste e sul, as casas de estrutura vegetal, com paredes revestidas de adobe e cobertura de macute (folha de palmeira), eram habitadas por grupos mais pobres, de escravos e livres. Já no século XIX, com a expansão das casas de pedra, fixou-se uma demarcação clara entre a "cidade de pedra e cal", a norte, e a "cidade de macute", a sul, que configura ainda o espaço urbano. Actualmente, a cidade de pedra, em reconstrução, encontra-se pouco habitada, enquanto os bairros de macute exibem uma notória vitalidade, sustentada pela sua população suaíli.

A capitalidade política e económica da Ilha de Moçambique traduziu-se na construção de um património urbano único, que constitui a expressão da convergência de múltiplas culturas no seu território. Como sublinhou Luís Filipe Pereira, a "Ilha vale pelo seu conjunto, é difícil entender uma parte sem considerar a outra. [...] Elas constituem uma verdadeira unidade". A identidade da ilha, ancorada numa história de mestiçagens construída por antigos caminhos comerciais, tem sido representada, em particular por intelectuais moçambicanos, como uma "síntese que é um dos pecúlios no cadinho da moçambicanidade" (N. Saúde e A. Sopa). Pelo conjunto do seu património urbano e das suas tradições vivas, em 1991, a Ilha de Moçambique foi reconhecida pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade.

Bibliografia.
ANGIUS, Matteo e ZAMPONI, Mario, Ilha de Moçambique. Convergência de Povos e Culturas, San Marino, AIEP Editore, 1999. Arquivo. Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique, nº 4, 1988. Ilha de Moçambique. Relatório-Report 1982-85, Secretaria de Estado da Cultura-Moçambique, Arkitektskolen i Aarhus-Danmark, 1985. Ilha de todos. Ilha de Moçambique, in Oceanos, nº 25, 1996. LOBATO, Alexandre, Ilha de Moçambique. Panorama Histórico, Lisboa, AGU, 1967. NEWITT, Malyn, "Mozambique Island: The Rise and Decline of an East African Coastal City, 1500-1700", in Portuguese Studies, 2004, pp. 21-37.