Funchal

Data de publicação
2009
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Área Geográfica
Desde o início do povoamento da Madeira, ordenado pelo rei D. João I na década de vinte do século XV, João Gonçalves Zarco tomou assento no Funchal, onde construiu moradia e assenhoreou-se de terras que arroteou e cultivou com sucesso. Por carta de 1 de Novembro de 1450, o infante D. Henrique, Senhor do Arquipélago, instituiu a capitania do Funchal, legitimando, assim, a autoridade de Zarco num território que, se não na totalidade, pelo menos em grande parte, há muito estava sob a sua jurisdição.

Não se conhece, com rigor, quando foi instituído o município do Funchal. Contudo, é anterior a 3 de Agosto de 1461, data dos apontamentos e capítulos de D. Fernando, relativamente a matérias que tinham sido apresentadas ao infante D. Henrique, seu tio e pai adoptivo, entre as quais a eleição dos juízes, vereadores e procurador do concelho do Funchal e a construção da Casa da Câmara. Pode-se, pois, admitir que o concelho do Funchal surgiu nos últimos anos de vida do primeiro donatário, ou seja, na década de cinquenta de Quatrocentos.

A criação da vila do Funchal constituiu sinal de reconhecimento do sucesso do povoamento da ilha, conduzido numa primeira fase pelo capitão Zarco. Na verdade, as madeiras, as plantas tintureiras e os cereais possibilitaram, na fase inicial, riqueza que motivava os povoadores.

Na segunda metade do século XV, a cana-de-açúcar revelou-se cultura promissora. Novos moradores fixavam-se na ilha e os canaviais prosperavam. O açúcar fez do porto do Funchal escala obrigatória do comércio internacional.

A riqueza açucareira, as ambições das elites locais e as características do relevo explicam o desmembramento do concelho do Funchal, com a fundação de dois novos municípios: Ponta do Sol, em 1501, e Calheta no ano seguinte. Já a elevação do Funchal a cidade correspondeu a um projecto do Senhor do Arquipélago, o duque D. Manuel, mais tarde rei de Portugal, que, tendo em conta o sucesso do povoamento e a prosperidade económica, decorrente da produção e do comércio do açúcar, pretendia fundar, no Funchal, uma diocese com jurisdição sobre os territórios de além-mar. Com esse objectivo, o donatário traçou, em 1485, um plano urbanístico para o centro da vila, onde avultava a construção de uma igreja (a Sé) e a Casa do Concelho.

A nova igreja foi benzida em 1508 pelo bispo de anel, D. João Lobo, o primeiro prelado que visitou a ilha. A 21 de Agosto desse ano, estando o novo templo quase concluído, o rei Venturoso atribuiu à vila o estatuto de cidade, considerando o seu desenvolvimento e a qualidade dos seus moradores e esperando maior "acrescentamento" do Funchal.

Inicia-se, então, o processo de criação da diocese com sede na nova cidade. Uma bula do papa Leão X, de 12 de Junho de 1514, instituiu o bispado funchalense. O seu extenso território abrangia todas as terras descobertas pelos portugueses.

Na segunda metade de Quinhentos, três momentos interligados marcaram a novel cidade. Em Outubro de 1566, um saque de corsários, comandados pelo francês Bertrand de Montluc, originou o pânico, a danificação e profanação de vários templos religiosos, numerosas mortes, muitos roubos e a ruína económica de algumas famílias. Mais de um milhão de cruzados foi o que rendeu o saque, em contas da época.

Em consequência da incursão dos franceses, estabeleceu-se, na Ilha, a Companhia de Jesus, que, anos mais tarde, fundará um Colégio para doutrinação católica e ensino do Latim, Retórica e Teologia Moral.

Igualmente, na sequência do ataque corsário, o rei D. Sebastião enviou, ao Funchal, no ano seguinte, o mestre das obras reais, Mateus Fernandes, a fim de traçar um plano de fortificação da ilha, que previa novas fortalezas e muralhas na cidade.

Nos primórdios da União Ibérica, Filipe II, com receio de que o arquipélago madeirense tomasse o partido de D. António, prior do Crato, estabeleceu, no Funchal, uma nova autoridade, o governador e capitão-general, com funções predominantemente militares, cargo que permanecerá até às reformas liberais de Mouzinho da Silveira.

A instituição do governo-geral marcou o fim da relevância política dos donatários da ilha da Madeira. Doravante, as capitanias do Funchal e de Machico representarão apenas honras nobiliárquicas e rendimentos.

O século XVII foi marcado por forte investimento na produção vinícola, procedendo-se à reconversão progressiva dos canaviais. A rendibilidade da cana-de-açúcar diminuíra radicalmente. O comércio também decaiu, nas décadas iniciais, pelos embargos filipinos aos Países Baixos. A agravar a situação económica, corsários e piratas apareciam frequentemente nas imediações do arquipélago madeirense, atacando navios carregados de mercadorias e populações do litoral.

Ao lado das culturas ricas para produtos de exportação, desenvolvia-se uma lavoura de subsistência. Contudo, porque insuficiente, a importação de cereais constituiu preocupação dominante do funchalense.

Em 1660, pela primeira e única vez na História da Madeira, uma mulher recebeu a confirmação da capitania do Funchal e, conjuntamente, o título de condessa da Calheta. D. Mariana de Alencastre Vasconcelos e Câmara tornou-se capitoa do Funchal, em virtude de o 8.º capitão, seu irmão, ter falecido sem descendência. D. Mariana era uma mulher corajosa que participou nas guerras da Restauração, enfrentou diversas demandas judiciais, inclusivamente para ser reconhecida na sucessão da capitania que fora de seu pai e de seu irmão, e desempenhou altas funções na Corte.

A contestação à actuação do governador e capitão-general assumiu proporções de revolta em 1668, quando um movimento, encabeçado pelo deão da Sé do Funchal, destituiu D. Francisco de Mascarenhas e elegeu um fidalgo madeirense para o seu lugar. A insurreição mereceu, como é óbvio, a condenação da Coroa, tendo sido enviado à ilha um corregedor do crime para inquirir do procedimento do governador deposto e dos amotinados.

A permanente vigia do litoral constituiu preocupação dominante. A defesa da cidade do Funchal assentava, essencialmente, na capacidade de dissuasão da entrada de inimigos na baía ou enseadas limítrofes. O saque ao Porto Santo em 1617, pelos turcos de Argel, obrigou a repensar as questões da fortificação. Para maior segurança, construíram-se vários fortes e muralhas na cidade e em outras localidades consideradas perigosas por proporcionarem um fácil desembarque. A muralha da cidade do Funchal ficou concluída em 1689.

O presídio espanhol não dependia hierarquicamente do capitão-general, mas garantia a soberania da União Ibérica e assegurava a defesa da ilha em colaboração com outras forças militares. Foi largamente contestado e, por diversas ocasiões, reclamou-se a sua extinção. Sustentava-se ser dispensável, sobretudo pela elevada despesa e pelas frequentes altercações dos capitães e soldados com as outras autoridades do Funchal. Depois de 1640, manteve-se um presídio na fortaleza de S. Lourenço, mas sob o comando do governador.

No âmbito da Igreja Católica, é de referir que, em Seiscentos, construiu-se a nova igreja do Colégio dos Jesuítas e fundaram-se os Conventos de N.ª Sr.ª da Encarnação, N.ª Sr.ª das Mercês, o Recolhimento do Bom Jesus e a Casa dos Carmelitas com o seu templo, que se juntaram aos Conventos de S. Francisco e de St.ª Clara, instituídos nas últimas décadas do século XV, na então vila do Funchal.

A Igreja Católica detinha omnipresença no quotidiano funchalense, através de diversas organizações, desde a mais recôndita ermida ou paróquia ao mosteiro, da confraria ao familiar do Santo Ofício. Contudo, os vínculos de espiritualidade não esbatiam as marcas da litigiosidade característica desta sociedade.

No século XVIII, extinguiu-se a capitania do Funchal. Terminava, assim, em 1766, a vida de uma instituição que se mostrara administrativamente eficaz no século XV, constituindo até um modelo para outras áreas de povoamento ou colonização do Atlântico, mas que há muito agonizava por não corresponder às reais necessidades de um território nem de um Estado em progressiva afirmação.

Ao nível económico, o vinho atingiu, em Setecentos, altos valores de exportação. Os britânicos dominavam o comércio vinícola. Pela elevada reputação do vinho da Madeira nos mercados coloniais, o Funchal tornou-se importante porto de escala das rotas marítimas para as Índias Orientais e Ocidentais, sobretudo para carregamento de pipas e refresco.

Assiste-se, nesta centúria, ao desenvolvimento do regime de colonia, sistema de exploração agrária somente extinto por Decreto Regional n.º 13/77/M, de 18 de Outubro. A colonia marcou a sociedade madeirense por mais de dois séculos e meio, sobretudo por certas obrigações aviltantes impostas aos caseiros e pelas arbitrariedades cometidas por alguns senhorios. Com frequência, o contrato de colonia conduzia à miséria e condenava à emigração os trabalhadores rurais e as respectivas famílias.

Após a Revolução Liberal, a imprensa funchalense revelou-se essencial para o desenvolvimento de uma consciência madeirense que, ao longo do século XIX, contestou fortemente o Poder Central, pouco motivado para o progresso do arquipélago e quase sempre surdo às principais reivindicações insulares. Neste contexto, nasceu o movimento autonomista, tendo o distrito do Funchal alcançado regime administrativo especial em 1901. É o início de um percurso que culminou com a autonomia política e administrativa consagrada na Constituição de 1976.

Em Oitocentos, a Madeira tornou-se reputada estação sanatorial. Ao Funchal, acorreram numerosos forasteiros, buscando o clima ameno, a almejada saúde, belezas naturais da «Flor do Oceano» ou novas espécies para a ciência. O Turismo ditará novo rumo à primeira cidade portuguesa fundada fora do espaço peninsular.

Bibliografia:
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