Brasil

Data de publicação
2009
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Nome por que é conhecida a maior unidade política do continente sul-americano, com 7.367 km de costa atlântica e 15.719 km de fronteira terrestre. Sua actual configuração territorial encontra-se definida desde o início do século XX, como resultado do período de colonização portuguesa (1500-1822) e dos esforços da diplomacia do Império (1822-1889) e da 1ª República (1889-1934) [v. Brasil, construção territorial do]. A história do nome "Brasil" remonta, no entanto, pelo menos, ao século IX, e tanto se associa a um produto tintureiro derivado da urzela ou do sangue-de-drago ("lignum brasile", "braxile", "bresillum" ou "brisilium"; "berzi" ou "verzi", em italiano, mais tarde "verzino"), como à fórmula irlandesa "Hy Brysail", "Hy Bressail" ou "O'Brazil", que significa terra de eleitos, ilha paradisíaca ou afortunada. Na cartografia europeia da Alta Idade Média, essa suposta entidade geográfica costuma encontrar-se representada em forma de círculo ou meia-lua, a oeste da Irlanda ou quase no centro do Atlântico Norte, como parte de um novo arquipélago que ocupa o lugar da mística ilha de São Brandão, e que, de um modo geral, se identifica com os Açores. Existe, aliás, desde o século XV, nas vizinhanças de Angra do Heroísmo, um monte chamado Brasil, de grande importância estratégica para a Terceira.

Tem-se notícia de várias viagens que buscam a ilha Brasil a partir de meados de 1480: segundo parece, saem de Bristol anualmente pequenas armadas de duas a quatro unidades, que se demoram no mar durante alguns meses. Ao mesmo tempo, intensificam-se nessas paragens as navegações de navios portugueses, italianos, bascos, bretões ou noruegueses, com um crescente interesse pelos bancos de pesca da Terra Nova e pela passagem do Noroeste. Já no início do ano de 1500, deixa Lisboa uma outra missão, bastante maior, mas com destino diverso: para sul, ao largo da costa africana, até Calicute. Correntes e ventos da região do Equador favorecem o desenho de uma longa derrota para o oeste. E pouco menos de um mês após uma escala em Cabo Verde, tornam a surgir no horizonte sinais inequívocos de terra firme, que o comandante da frota, Pedro Álvares Cabral, logo decide denominar de Vera de Cruz. Assim testemunham Pêro Vaz de Caminha e Mestre João Faras. No ano seguinte, D. Manuel informa os Monarcas Católicos da descoberta desse importante ponto de apoio na nova rota para a Índia, designando-o de Terra de Santa Cruz.

É comum deduzir-se a razão do primeiro baptismo de uma das festas litúrgicas que então sucedia no início de Maio: a Invenção da Santa Cruz. Nada o comprova de facto. Mas a carta de Pêro Vaz de Caminha regista o recurso à imagem da cruz como elemento de fé, missionação e conquista. A forma que ocorre no texto de D. Manuel pode advir de um desejo de sublinhar o empenho na promoção da mensagem das Escrituras e no aumento da Cristandade. De qualquer modo, durante alguns anos, nem mesmo nas ordens da própria Coroa se veio a adoptar um nome constante: os regimentos de navegação de João da Nova (1501), Afonso de Albuquerque (1503), D. Francisco de Almeida (1505) e Fernão Soares (1507) trazem, por exemplo, simplesmente, Ilha da Cruz. Registos impressos, representações literárias e cartográficas contemporâneas mostram também a adopção de palavras e expressões associadas à singularidade do novo território. Segundo a edição de Francesco da Montalboddo (1507), italianos então residentes na Península Ibérica relataram por carta a descoberta da "Terra dos Papagaios". Pouco depois, essa expressão voltou a surgir no globo de Schöner (1520), para abranger a integridade do continente. Situação semelhante verificou-se com a ideia de Novo Mundo (1503) e, em certa medida, com o nome Brasil.

No planisfério encomendado em Lisboa por Alberto Cantino (1502), a região preenchida por três papagaios de cores encarnadas traz uma série de indicações topográficas onde figura um "rio do brasil". Ali se teria encontrado em 1501 uma madeira de tinturaria similar a uma outra, que já há alguns séculos se usava na Europa e que tornara a ver avistada na exploração das Antilhas (ca. 1495). Pedro Martyr de Anghiera, escrevendo em latim, diz que esse lenho, em Itália, era chamado "verzinum"; nas Espanhas, "brasilium". Os índios da terra designavam-no "ibirapitanga" (pau vermelho).

O uso do termo Brasil para indicar, como um todo, a descoberta da armada de Pedro Álvares Cabral foi datado do ano de 1504 por Capistrano de Abreu, a partir de um escrito alemão que noticia a existência da "terra nova de Prisilli". Logo a seguir, encontra-se mais uma vez praticamente a mesma expressão no Manuscrito Valentim Fernandes (1505-1506) e no célebre texto do "Esmeraldo de Situ Orbis", de Duarte Pacheco Pereira (1505-1507). Vinte anos depois, D. João III assina uma carta-patente ao capitão-mor Cristóvão Jacques atribuindo-lhe o estatuto de "governador das partes do Brasil".

A dificuldade de definição dos contornos do território e a relativa demora de um mais efectivo investimento político e económico contribuíram para o prolongamento da instabilidade terminológica ao longo do século XVI. Nesse período, foram cunhadas esporadicamente fórmulas híbridas, que reuniram vocábulos das diferentes versões disponíveis. O mapa do Visconde de Maiollo traz, por exemplo, "Terra sante crusis de lo Brazile de portugalo" (1527); o mapa de Münster, "Insula Atlãtica quam uocant Brasilli et Americam" (1540). E, como nota Ambrósio Fernandes Brandão, no início do século XVII, a própria Coroa tende a empregar expressões semelhantes na redacção das suas mercês.

Por volta da década de 1550, começam a surgir os primeiros registos de algum desconforto com o avanço do termo ligado ao produto do escambo sobre o nome sagrado da Cruz. João de Barros, donatário de capitanias, empresta ao problema um cariz teológico, de luta entre o Bem e o Mal, ao comparar o madeiro profano, ao do calvário de Cristo, na Década I da Ásia: "[...] o demônio [...] tanto que daquela terra começou de vir o pau vermelho, chamado Brasil, trabalhou que este nome ficasse na boca do povo, e que se perdesse o de Santa Cruz […]"; como se fosse de facto mais relevante "[…] o nome de um pau que tinge panos, que daquele pau, que deu tintura a todos os sacramentos por que somos salvos, pelo sangue de Jesus Cristo que nele foi derramado".

Embora nem sempre com a mesma eficácia retórica, essa questão vem igualmente tratada por Fernão Lopes de Castanheda (1554), Damião de Góis (1556), Pêro de Magalhães Gandavo (1575) e P.e Simão de Vasconcelos (1668), entre outros. Fr. Vicente do Salvador, acompanhando de perto a formulação do cronista da Índia, procede a um ajuste da alegoria, para lembrar o domínio em que o Diabo trazia os indígenas, e ainda sublinha o descaso com que, na esteira do nome escolhido, tanto a Coroa, como os colonos tratavam das coisas da terra: "[…] nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do seu particular" (1627).

A consolidação de um vocábulo que claramente servisse para denotar a circunstância do nascimento na nova conquista, como um todo, levou algum tempo. De início, apenas os índios eram "brazis". Os brancos nascidos na América denominavam-se "portugueses". "Brasileiros" eram sobretudo os negociantes do lenho de cor. Excepcionalmente, porém, a mesma palavra foi empregada por portugueses do Reino para indicar um certo desprezo pelos nascidos em território americano. E, ao longo do século XVIII, dada a maior importância da própria colónia, o que antes passara por vitupério, imposto de fora para dentro, tendeu a ser assumido pelos visados como elemento de identidade.

No caso do espaço, parece possível propor a existência de alguns paralelos. Qualquer que seja o enfoque, dificilmente haverá um Brasil unitário, do Amazonas até ao Rio Grande, por mais de três séculos. Registos diversos (encomiásticos, parenéticos, notariais) indicam, aliás, o emprego do termo na forma plural. São as riquezas das Minas que permitem olhar para a conquista com um olhar diferente, anunciado na História de Rocha Pita (1730), e fomentar algumas medidas de agregação: lançam-se os marcos mais relevantes das fronteiras terrestres (Madrid, 1750; Santo Ildefonso 1777), reincorporam-se as últimas capitanias hereditárias (1710-1759) e desfaz-se o governo do Estado do Maranhão (1772). A unidade política e administrativa continua, entretanto, a ser conferida a partir de Lisboa. E é em Lisboa que, já no reinado de D. Maria, se recupera a expressão erudita de Duarte Coelho, primeiro donatário de Pernambuco (1532-1554), para baptizar um projecto de representação cartográfica de toda a América Portuguesa: Nova Lusitânia. Oficialmente, a coincidência efectiva entre esse espaço e o Brasil precisa esperar a viagem da Família Real (1807-1808) e a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815). Eram, na altura, passados quase dois séculos desde que Fr. Vicente do Salvador se queixara do facto de os reis portugueses não desejarem juntar ao seu título o nome de um Estado que se afirmara em detrimento da Santa Cruz.

Bibliografia:
CARVALHO, José Murilo de, "Brasil, Brazil: sueños y frustraciones", in José Carlos Chiaramonte, Carlos Marichal e Aimer Granados (comp.), Crear la nación. Los nombres de los países de América Latina, Buenos Aires, Sudamericana, 2008, pp. 17-40. FERRAZ, A. L. Pereira, Terra de Ibirapitanga, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1939. GARCIA, João Carlos (coord.), A Nova Lusitânia. Imagens cartográficas do Brasil nas colecções da Biblioteca Nacional (1700-1822), Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001. GODINHO, Vitorino Magalhães, A expansão quatrocentista portuguesa, 2ª ed., Lisboa, Dom Quixote, 2008. HOLANDA, Sérgio Buarque de, Visão do Paraíso: os motivos idênicos no descobrimento e colonização do Brasil, 4ª ed., São Paulo, Editora Nacional, 1985. SOUZA, Laura de Mello e, "O nome do Brasil", Revista de História, São Paulo, 2001, Nº 145, p. 61-86 (disponível em http://www.usp.br/revistadehistoria/arquivos/145.pdf).

Autoria da imagem
Manuel Magalhães
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Baía de Guanabara. Rio de Janeiro